Surtiu efeito a pressão do PSB RS e diversas entidades
comprometidas com a democracia. Na manhã desta sexta-feira (12), o presidente
do Senado, Davi Alcolumbre anunciou a devolução ao Palácio do Planalto a Medida
Provisória 979/2020, que autorizava o ministro da Educação nomear
reitores e vice-reitores de universidades federais sem consulta à comunidade
acadêmica durante a pandemia.
Acolumbre, que também preside o Congresso Nacional, usou a sua conta no
Twitter para informar que assinou a mensagem por entender que a MP viola a
Constituição Federal. Ele garantiu ainda que o parlamento permanece vigilante
na defesa das instituições e no avanço da ciência.
Conforme
o artigo 207 da Constituição, "as universidades gozam de autonomia didático-científica,
administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio
de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
A MP 979/2020 foi publicada no Diário Oficial da União no
último dia 10. No mesmo dia a direção do PSB RS divulgou uma nota de repúdio
pelo ataque à autonomia conquistada pelas universidades. No texto, o presidente
Mário Bruck, em nome da executiva estadual, conclama a Bancada Federal do
partido e demais siglas comprometidas com a democracia a se posicionarem contra
a medida. E foi o que ocorreu, partidos de oposição e diversas entidades da
sociedade civil reagiram contra a iniciativa do governo federal que trazia
retrocesso nas instituições públicas.
Os socialistas gaúchos sugeriram ainda que os mandatos
dos atuais reitores fossem prorrogados durante a pandemia, nas instituições que
não seja possível a realização de eleição direta.
Conforme o artigo 207 da Constituição, "as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial, e obedecerão ao princípio de indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão".
Fonte: Comunicação PSB RS