Parecer ao PL que institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica é aprovado em Comissão

24/06/2020 (Atualizado em 24/06/2020 | 15:18)

Reunidos virtualmente na manhã desta quarta-feira (24), os deputados da Comissão de Saúde e Meio Ambiente aprovaram, por unanimidade, o parecer favorável da deputada Franciane Bayer (PSB), com emendas, ao Projeto de Lei 467/2019 que Institui a Política de Atenção à Oncologia Pediátrica. O objetivo é aumentar os índices de cura e a melhoria da qualidade de vida dos pacientes com câncer. “Este projeto, que foi construído a muitas mãos, ouvindo o setor que atua na área, é fundamental para aprimorar o tratamento e ampliar a sobrevida das crianças e adolescentes gaúchos”, reforçou.

A parlamentar lembrou o trabalho da Comissão Especial que tratou do tema na Casa, onde foram elencadas experiências que vem contribuindo para elevar a taxa de cura desta doença em outros estados. Entre elas, o diagnóstico rápido e correto, aliado ao tratamento adequado, em centros especializados no atendimento das crianças e dos adolescentes. “Por isso, incorporo ao texto original do projeto de lei 467/2019, emendas que visam aprimorar ainda mais a proposta, elaboradas por meio do diálogo com os colegas da Comissão, especialistas em oncologia infantojuvenil e representantes de órgãos públicos” Uma das propostas mais significativas de alteração ao PL é a Consulta de Parecer, que visa auxiliar e agilizar o diagnóstico de câncer, através do olhar especializado, permitindo, assim, o início do tratamento, de forma mais rápida, possibilitando que a regulação do paciente seja posterior. Outra alteração importante é a não necessidade de nova regulação para continuidade do tratamento dos pacientes que recebem alta.

No entender da deputada Franciane Bayer, que também foi relatora da Comissão Especial do Câncer na Criança e Adolescente, por muito tempo a oncologia pediátrica foi tratada, no Brasil, com o mesmo olhar dispensado a oncologia adulta. “Esta visão era quase geral, com raras exceções. Felizmente, esta visão vem mudando. Hoje existe uma compreensão de que o câncer infantil e pediátrico é diferente da oncologia adulta, desde o diagnóstico até a cura”, aponta ao comemorar a aprovação do parecer.

Fonte: Assessoria da deputada Franciane Bayer