Stédile destaca “pauta municipalista” como foco de atuação da SOP

11/12/2020 (Atualizado em 13/12/2020 | 22:32)

Durante participação no Seminário Encontro RS Cidades, nesta sexta-feira (11/12), o secretário estadual de Obras e Habitação, José Stédile, defendeu que desenvolvimento do Estado passa pelo fortalecimento dos municípios. Destinada aos prefeitos eleitos e reeleitos, a atividade foi promovida pelo governo do Estado em parceria com a Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).
Ao citar os convênios da SOP à disposição das prefeituras, destacou o empréstimo de maquinário (escavadeira hidráulica) para a recuperação de estradas e a perfuração de poços em parceria com a Corsan. “São ações que fortalecem a pauta municipalista. Nosso foco é o desenvolvimento do Estado a partir do fortalecimento regional”, disse.
Stédile citou, ainda, os desafios para a promoção da regularização fundiária, lembrando que um levantamento prévio da SOP aponta para a existência de mais de 5 mil loteamentos irregulares no Estado. Ele citou a aplicação da Lei do Reurb como alternativa para superar os desafios, lembrando que o Departamento de Regularização Fundiária (Derer) realiza cursos sobre a legislação e orienta as prefeituras sobre o tema.
Ele também citou propostas para melhorias nos loteamentos. “Um dos projetos estratégicos da SOP para 2021 é o programa Nenhuma Casa Sem Banheiro. O objetivo é atender inicialmente 11 mil famílias de baixa renda em todo o Estado”, adiantou. O governo cederá o material, a prefeitura terá a contrapartida na mão de obra e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RS) fará o projeto e a fiscalização.

Situação de Emergência
Stédile lembrou que o governo também está sempre atento às situações emergenciais, prestando auxílio aos municípios atingidos por enchentes, temporais e estiagem. “Quando ocorrerem os fenômenos, é fundamental que as prefeituras agilizem o decreto de emergência junto à Defesa Civil e o governo do Estado”, orientou.
Por meio da SOP, 105 municípios atingidos pela estiagem neste ano serão contemplados pela perfuração de poços, sendo que cada prefeitura receberá R$ 70 mil. Os recursos são oriundos do Tesouro Livre do Estado e de repasse de R$ 10 milhões da Assembleia Legislativa.
“Também destinaremos R$ 6,5 milhões para a contratação de horas-máquina visando a recuperação de estradas vicinais. Serão 65 cidades contempladas com R$ 100 mil cada”, finalizou. As ações integram um pacote de R$ 55 milhões de investimentos anunciados pelo governado do Estado para amenizar os efeitos da seca. 

Saiba mais
O titular da SOP participou do painel que abordou as ações e projetos do governo do Estado para a área da infraestrutura. Ele dividiu o espaço on-line com o secretário de Logística e Transporte, Juvir Costella, e com o prefeito de Imigrante, Celso Kaplan.

Fonte: Ascom SOP Foto: Gustavo Mansur