O
movimento suprapartidário Direitos Já! – Fórum pela democracia lançou uma
proposta para a retomada do pagamento do auxílio emergencial pelo governo
federal no valor de R$ 600.
O
documento foi elaborado a partir de reunião do conselho político do Direitos
Já!, com a participação de representantes de 12 partidos: Cidadania, MDB,
PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV e Rede.
A
ideia é que esse pagamento ocorra até o fim do ano, com financiamento sendo
feito por meio da compra de títulos públicos pelo Banco Central, o chamado
financiamento monetário. A partir do ano que vem, a sugestão é que os
pagamentos sejam reduzidos mensalmente em R$ 50.
O
texto foi produzido a partir de sugestões de economistas como José Luiz Oreiro,
Monica de Bolle, Guilherme Melo e teve como relator o ex-representante do
Brasil no Banco Mundial Rogério Studart.
A
ideia é que o auxílio valha até o fim do ano fiscal, ou seja, 31 de dezembro de
2021, podendo ser renovado caso o índice de transmissão (RT) permaneça acima de
0.9, quando a população trabalhadora, especialmente a mais vulnerável, poderá
retornar ao mercado de trabalho com um risco de contaminação menor.
O
documento será enviado às lideranças do Congresso como forma de influenciar o
debate em curso sobre a volta do auxílio emergencial. A PEC que trata do tema
está prevista para ser votada amanhã, embora já haja um forte movimento de
adiamento.
Sobre
o financiamento monetário para pagar o auxílio, o documento reconhece que pode
ser difícil dada a necessidade de se mudar a Constituição. “Preferimos que o
auxílio emergencial não seja financiado através da venda de títulos públicos ao
mercado, para evitar o aumento da dívida pública mantida por agentes privados.
Na maioria dos países, o mecanismo utilizado tem sido a venda de títulos pelo
Tesouro ao Banco Central”, diz o texto.
“Se
for uma solução politicamente complicada, por requerer mudança constitucional,
há alternativas, como a contabilização específica da contribuição dessa despesa
para o aumento da dívida pública. Mas reiteramos que a primeira alternativa de
financiamento, se passível de ser negociada e votada, seria melhor. A renovação
do auxílio emergencial é urgente, e salvará vidas”, aponta a proposta.
O
documento aponta ainda o risco de ocorrer, devido à pandemia, “a maior
contração fiscal da história do país, com um efeito devastador sobre a demanda
agregada e, por conseguinte, sobre a geração de emprego e renda”.
O
grupo Direitos Já reconhece que houve um aumento no endividamento, mas destaca
que isto “não é um caso isolado e restrito ao Brasil: é um fenômeno mundial”.
“Reiteramos que a situação fiscal brasileira é sustentável e existe “espaço
fiscal” para um aumento do investimento público, mesmo porque a evidência
empírica disponível mostra que não existe nenhum número mágico para a relação
dívida pública/PIB a partir do qual o mercado se recusa a financiar o governo”,
apontam.
Com
informações do Valor Investe
Fonte: www.psb40.org.br