Movimento Direitos Já! defende retomada do auxílio emergencial de R$ 600

26/02/2021 (Atualizado em 26/02/2021 | 14:50)

Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado
Foto: Edilson Rodrigues - Agência Senado

O movimento suprapartidário Direitos Já! – Fórum pela democracia lançou uma proposta para a retomada do pagamento do auxílio emergencial pelo governo federal no valor de R$ 600.

O documento foi elaborado a partir de reunião do conselho político do Direitos Já!, com a participação de representantes de 12 partidos: Cidadania, MDB, PCdoB, PDT, Podemos, PSB, PSD, PSDB, PSOL, PT, PV e Rede.

A ideia é que esse pagamento ocorra até o fim do ano, com financiamento sendo feito por meio da compra de títulos públicos pelo Banco Central, o chamado financiamento monetário. A partir do ano que vem, a sugestão é que os pagamentos sejam reduzidos mensalmente em R$ 50.

O texto foi produzido a partir de sugestões de economistas como José Luiz Oreiro, Monica de Bolle, Guilherme Melo e teve como relator o ex-representante do Brasil no Banco Mundial Rogério Studart.

A ideia é que o auxílio valha até o fim do ano fiscal, ou seja, 31 de dezembro de 2021, podendo ser renovado caso o índice de transmissão (RT) permaneça acima de 0.9, quando a população trabalhadora, especialmente a mais vulnerável, poderá retornar ao mercado de trabalho com um risco de contaminação menor.

O documento será enviado às lideranças do Congresso como forma de influenciar o debate em curso sobre a volta do auxílio emergencial. A PEC que trata do tema está prevista para ser votada amanhã, embora já haja um forte movimento de adiamento.

Sobre o financiamento monetário para pagar o auxílio, o documento reconhece que pode ser difícil dada a necessidade de se mudar a Constituição. “Preferimos que o auxílio emergencial não seja financiado através da venda de títulos públicos ao mercado, para evitar o aumento da dívida pública mantida por agentes privados. Na maioria dos países, o mecanismo utilizado tem sido a venda de títulos pelo Tesouro ao Banco Central”, diz o texto.

“Se for uma solução politicamente complicada, por requerer mudança constitucional, há alternativas, como a contabilização específica da contribuição dessa despesa para o aumento da dívida pública. Mas reiteramos que a primeira alternativa de financiamento, se passível de ser negociada e votada, seria melhor. A renovação do auxílio emergencial é urgente, e salvará vidas”, aponta a proposta.

O documento aponta ainda o risco de ocorrer, devido à pandemia, “a maior contração fiscal da história do país, com um efeito devastador sobre a demanda agregada e, por conseguinte, sobre a geração de emprego e renda”.

O grupo Direitos Já reconhece que houve um aumento no endividamento, mas destaca que isto “não é um caso isolado e restrito ao Brasil: é um fenômeno mundial”. “Reiteramos que a situação fiscal brasileira é sustentável e existe “espaço fiscal” para um aumento do investimento público, mesmo porque a evidência empírica disponível mostra que não existe nenhum número mágico para a relação dívida pública/PIB a partir do qual o mercado se recusa a financiar o governo”, apontam.

Com informações do Valor Investe

Fonte: www.psb40.org.br