A Situação de Emergência pela
estiagem no Município de Vera Cruz foi homologada e reconhecida pelos Governos
Estadual e Federal. A comunicação, feita pela Defesa Civil do Estado, ocorreu
nesta quarta-feira (3), quando foi publicada no Diário Oficial da União a
Portaria nº 345, de 1º de março de 2021, e no Diário Oficial do Estado, o
Decreto nº 55.773, de 1º de março de 2021.
Ambas as publicações trazem o
reconhecimento do Decreto 6.641, de 18 de janeiro de 2021, que declarou Situação
de Emergência no Município de Vera Cruz em razão da escassez de chuvas, que
gerou perdas na produção agrícola estimadas em R$ 15,9 milhões.
O prejuízo maior se deu nas culturas
do milho, safra (40%) e resteva (30%), e da soja (30%), conforme dados do laudo
técnico de perdas elaborado entre os dias 12 e 14 de janeiro pela Secretaria de
Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente em conjunto com Sindicato dos
Trabalhadores Rurais na Agricultura Familiar e Emater/RS-Ascar.
De acordo com o Levantamento Sistemático
da Produção Agrícola e Pecuária do Município ainda houve quebra de 5% na
produção de arroz e 2% na produção de leite. O prejuízo maior foi observado na
região sul do Município, em especial, nas localidades de Linha Tapera e Entre
Rios.
Todos esses dados, comprovados em
laudos, foram cadastrados e registrados pela Defesa Civil do Município no
Sistema Integrado de Informações sobre Desastres – S2iD e no Sistema Nacional
de Proteção e Defesa Civil – Sinpdec. Após ajustes solicitados pelo Governo do
Estado a situação foi homologada e após reconhecida através de decreto do
Estado e portaria da União.
O Secretário de Desenvolvimento Rural
e Meio Ambiente, Diego Halmenschlager, já havia alertado da necessidade do
reconhecimento por parte do Estado e da União para auxiliar os produtores do
Município na renegociação de financiamentos, no acionamento de seguros e na
busca de recursos dessas esferas pelo Executivo Municipal.
Para o prefeito Gilson Becker o reconhecimento demonstra que a decisão
do Município foi acertada. “A situação entre novembro e janeiro realmente foi
crítica e as perdas da seca não serão recuperadas, apesar da enxurrada, que
gerou um novo decreto de situação de emergência em fevereiro. Neste caso ainda
estamos ajustando pendências nos laudos para encaminhamento da homologação e
posterior reconhecimento pelo Estado e União”, esclarece o Chefe do Executivo.
Fonte: Comunicação PMVC