Integrantes da Comissão Mista de
Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa e Popular
manifestaram preocupação com os rumos da pandemia do novo coronavírus e
cobraram, na reunião do colegiado desta quarta-feira (10), novas ações do governo
do Estado. Durante o período dos Assuntos Gerais, o presidente do órgão,
deputado Elton Weber (PSB), e os deputados Sérgio Peres (Republicanos) e Edegar
Pretto (PT) se posicionaram sobre o assunto.
Weber afirmou que é preciso minimizar
os impactos econômicos da crise e agir para preservar vidas. Ele ventilou a
possibilidade de a Comissão agendar uma reunião com o governo do Estado para
discutir alternativas.
Já o deputado Sérgio Peres manifestou
contrariedade com o fechamento do comércio e alertou que só adiar o
recolhimento de ICMS, como fez o governo do Estado, não é suficiente para fazer
frente à crise em que está mergulhada a economia gaúcha. Edegar Pretto, por sua
vez, cobrou novas políticas públicas de socorro ao setor produtivo e à
população mais pobre. O petista defendeu a criação de um programa de renda
mínima pelo governo do Estado e advertiu para os riscos do “negacionismo e do
enfrentamento à Ciência”. “Não dá para negar a pandemia. Antes, eram
estatísticas. Agora, são pessoas próximas que estão sendo vitimadas”, apontou.
Audiência pública
Weber informou que dia 24 de março a Comissão realizará audiência pública para
tratar da possível alteração no Decreto nº6.523, de 31 de julho de 2008, que
regulamenta a Lei nº 8.078, que fixa normas gerais sobre o Serviço de
Atendimento ao Consumidor (SAC). Anunciou também que já protocolou projeto de
lei que trata das regras para o telemarketing, assunto debatido pelo colegiado
ao longo de 2020.
Participaram da reunião a deputada
Patrícia Alba (MDB) e os deputados Elton Weber (PSB), Giuseppe Riesgo (Novo),
Valdeci Oliveira (PT), Edegar Pretto (PT), Sérgio Peres (Republicanos), Vilmar
Lourenço (PSL) e Beto Fantinel (MDB).
Fonte: Olga Arnt - Agência de Notícias AL-RS