Deputados discutem alternativas para enfrentar a crise econômica na pandemia

10/03/2021 (Atualizado em 10/03/2021 | 12:17)

 Foto: Reprodução / TV ALRS
Foto: Reprodução / TV ALRS

Integrantes da Comissão Mista de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa e Popular manifestaram preocupação com os rumos da pandemia do novo coronavírus e cobraram, na reunião do colegiado desta quarta-feira (10), novas ações do governo do Estado. Durante o período dos Assuntos Gerais, o presidente do órgão, deputado Elton Weber (PSB), e os deputados Sérgio Peres (Republicanos) e Edegar Pretto (PT) se posicionaram sobre o assunto.

Weber afirmou que é preciso minimizar os impactos econômicos da crise e agir para preservar vidas. Ele ventilou a possibilidade de a Comissão agendar uma reunião com o governo do Estado para discutir alternativas.

Já o deputado Sérgio Peres manifestou contrariedade com o fechamento do comércio e alertou que só adiar o recolhimento de ICMS, como fez o governo do Estado, não é suficiente para fazer frente à crise em que está mergulhada a economia gaúcha. Edegar Pretto, por sua vez, cobrou novas políticas públicas de socorro ao setor produtivo e à população mais pobre. O petista defendeu a criação de um programa de renda mínima pelo governo do Estado e advertiu para os riscos do “negacionismo e do enfrentamento à Ciência”. “Não dá para negar a pandemia. Antes, eram estatísticas. Agora, são pessoas próximas que estão sendo vitimadas”, apontou.

Audiência pública
Weber informou que dia 24 de março a Comissão realizará audiência pública para tratar da possível alteração no Decreto nº6.523, de 31 de julho de 2008, que regulamenta a Lei nº 8.078, que fixa normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC). Anunciou também que já protocolou projeto de lei que trata das regras para o telemarketing, assunto debatido pelo colegiado ao longo de 2020.

Participaram da reunião a deputada Patrícia Alba (MDB) e os deputados Elton Weber (PSB), Giuseppe Riesgo (Novo), Valdeci Oliveira (PT), Edegar Pretto (PT), Sérgio Peres (Republicanos), Vilmar Lourenço (PSL) e Beto Fantinel (MDB).

Fonte: Olga Arnt - Agência de Notícias AL-RS