PSB pede ao STF que obrigue governo a comprar vacinas a todos brasileiros

15/03/2021 (Atualizado em 15/03/2021 | 11:14)

Foto: Sérgio Lima
Foto: Sérgio Lima

O PSB, em parceria com outros quatro partidos de oposição ao governo, apresentaram uma ação pedindo ao Supremo Tribunal Federal (STF) que obrigue o governo federal a comprar vacina para toda a população brasileira até o final de 2021.

“Ao Governo Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, que adote as providências administrativas que forem necessárias, requerendo a aprovação de crédito orçamentário extraordinário, se for o caso, para que adquira imediatamente e impreterivelmente, o quantitativo de doses de vacinas, que tenham sido ou venham a ser admitidas e aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA, em quantidade suficiente para imunizar toda a população brasileira”, diz o texto.

Além do PSB, assinaram o documento também PCdoB, PT, Cidadania e PSOL. A ação também solicita que o governo federal garanta aos estados condições necessárias para o recebimento desses imunizantes e assegure a estrutura da aplicação.

“O Brasil é o epicentro da crise e pelo segundo dia temos mais de 2 mil mortes por covid-19 em 24h. Recorremos mais uma vez à Justiça para que obrigue o presidente Bolsonaro a cumprir com sua obrigação de cuidar da Nação”, diz trecho do documento.

Atraso na vacinação

Até quinta-feira (11), apenas 4,39% da população brasileira havia sido vacinada, ou seja, 9.294.537 pessoas receberam a primeira dose de vacina contra a Covid-19. Os dados foram divulgados pelo consórcio formado por veículos de imprensa.

Um estudo feito pela consultoria Airfinity, usada pelo setor farmacêutico global como principal fonte de informações e inteligência sobre o ritmo de vacinação no mundo, revelou que o Brasil só atingirá uma imunidade de rebanho por meio da vacina em abril de 2022. Ou seja, o país precisará esperar ainda mais de um ano para que 75% de sua população seja atendida pela vacinação.

A data foi calculada com base nos acordos já fechados pelo governo com empresas farmacêuticas e a capacidade nacional de produção. Segundo o levantamento da consultoria, o ritmo ainda revela que outras regiões do mundo conseguirão atingir a imunidade de rebanho por meio da vacina com meses de antecipação, em comparação ao Brasil.

Em um cronograma divulgado em 17 de fevereiro, o Ministério da Saúde previa receber 230,7 milhões de vacinas contra a Covid até julho. Dessas, 46 milhões delas seriam entregues em março. Desde então, esse cronograma foi alterado ao menos três vezes pela pasta, com redução no número de doses previstas. Depois, outras duas previsões diferentes, também com diminuição nas doses, foram anunciadas pelo ministro da Saúde.

Para a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil não tem alternativa e, se quiser frear o vírus, terá de adotar medidas de controle social de forma imediata.

Fonte: Ascom PSB Nacional - Com informações do UOL e G1