Prefeitura de Passo Fundo habilita Município ao termo de operação para compra direta de vacinas

15/03/2021 (Atualizado em 15/03/2021 | 16:58)

Divulgação PMPF
Divulgação PMPF

Com a última remessa de vacinas recebida na semana passada, Passo Fundo atingiu, nesta segunda-feira (15), o índice de mais de 18 mil pessoas vacinadas com a primeira dose contra a Covid-19. Agora, além de aguardar o envio por parte do Estado de um novo lote com um quantitativo maior dos imunizantes, a Prefeitura trabalha em parceria com outras Administrações gaúchas para viabilizar a compra direta do produto e acelerar a ampliação da cobertura vacinal no município.

Na tarde de hoje, o prefeito Pedro Almeida participou de uma reunião promovida pela Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) para habilitar o Município ao Termo de Operação entre os Consórcios Públicos do Estado que analisa, entre outras questões, as potencialidades técnicas, jurídicas e orçamentárias de as prefeituras do Estado articularem a aquisição, de forma conjunta e direta com os laboratórios, das vacinas autorizadas pela Anvisa. “Tenho repetido que a vacina é a melhor ferramenta para enfrentarmos a pandemia e, assim, salvarmos vidas e retomarmos com segurança o desenvolvimento econômico e todas as demais atividades”, disse o prefeito.

Pedro explicou que a habilitação do Município ao Termo de Operação construído entre a Famurs, a Associação Gaúcha de Consórcios Públicos (Agconp) e o Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal), é mais uma etapa no processo que insere Passo Fundo entre as cidades com interesse concreto em promover a aquisição de vacinas, caso o Ministério da Saúde não consiga cumprir as metas estabelecidas no Plano Nacional de Imunização (PNI). “Estamos empenhados em garantir que todos os passo-fundenses sejam imunizados com a maior agilidade possível. Por isso, nos somamos a todas as iniciativas que tenham respaldo legal para permitir uma eventual compra de vacinas, como é o caso deste Termo no qual estamos nos habilitando”, defendeu o chefe do Executivo.


Orientações e segurança jurídica

Durante a reunião, além das manifestações sobre a articulação estadual que resultou na elaboração deste Termo de Operação, foram repassadas orientações e informações jurídicas acerca da legalidade do documento e também os próximos procedimentos que deverão ser realizados pelas administrações municipais para eventual compra da vacina contra a Covid-19. “Por enquanto, Estados e Municípios somente poderão fazer a aquisição das vacinas caso o Ministério da Saúde seja insuficiente na garantia das doses necessárias para executar o PNI. Por isso, analisamos todos os cenários com muita responsabilidade para que tenhamos segurança jurídica em todas as etapas deste processo”, reforçou Pedro.

O prefeito explicou que a composição destes consórcios públicos estaduais potencializa a discussão sobre a importância da vacinação e também cria as condições necessárias para que eventuais negociações com os laboratórios sejam feitas com mais força e agilidade. “A soma de esforços, neste momento, tem o objetivo único de assegurar que todas as pessoas sejam imunizadas. Através destes consórcios, os municípios ganham mais força para discutir preço, quantidade e logística de distribuição”. comentou o chefe do Executivo, reforçando que o “único caminho existente para que a gente saia dessa pandemia o mais rápido possível é viabilizando a vacinação da maioria da população brasileira e gaúcha”.


Frente Nacional dos Prefeitos

Além de estar habilitado ao consórcio da Famurs, a Prefeitura de Passo Fundo compõem ainda o grupo de trabalho construído pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) que também estuda a formatação de um convênio que possibilite a aquisição direta de vacinas por prefeituras de todo o Brasil. Em ambos os consórcios, o prefeito tem destacado que a ampliação da cobertura vacinal é a melhor ferramenta para o enfrentamento à pandemia. “Estamos atentos a qualquer iniciativa que torne possível acelerar a chegada de vacinas contra a Covid-19 em Passo Fundo”, observou Pedro.

Fonte: Assessoria de Comunicação da PMPF