Preocupado
com o déficit de profissionais, principalmente no Sistema Único de Saúde (SUS),
o deputado federal Aliel Machado (PSB-PR) apresentou três projetos de lei para
amenizar a falta de médicos no país.
Um
deles altera a “Lei da Covid-19″ para autorizar a recontratação de
profissionais estrangeiros que já atuaram no país durante períodos de
calamidade pública. O contrato seria para que esses médicos auxiliem na linha
de frente do combate à pandemia. Um levantamento mostra que há 18 mil deles no
país e que, apesar do fim da parceria com o governo federal, permanecem em
território brasileiro.
Outra
proposta altera a Lei dos Mais Médicos e do Médicos pelo Brasil para permitir a
atuação desses profissionais na luta contra o coronavírus.
“Temos
conversado com gestores de hospitais e prefeitos e sabemos que há uma falta de
profissionais. Nossa proposta é trazer novamente para a linha de frente, nesse
momento grave, os profissionais que já atuaram no país e que permanecem aqui,
sem trabalho”, defende Aliel Machado.
“Vivemos
um momento de excepcionalidade. Ultrapassamos a triste marca de 2 mil mortos
por dia, e tudo deve ser feito para amenizar a falta de atendimento às
pessoas”, justifica o deputado.
Já o
terceiro projeto de lei acrescenta artigos na legislação que dispõe os
Conselhos de Medicina, para incluir excepcionalidade da contratação desses
profissionais durante o estado de calamidade e ou decretação de pandemia.
Respiradores e vacinas
Em
reunião com o ministro Eduardo Pazuello e equipe do Ministério da Saúde na
última semana, Aliel Machado cobrou do governo federal maior empenho na
aquisição de vacinas.
Durante
a conversa com o ministro, Aliel expôs a dificuldade que os municípios estão
enfrentando e a necessidade de ações para auxiliar os hospitais que atendem
casos de Covid. “Vivemos um momento muito grave. Faltam leitos de UTI, os
profissionais estão exaustos e as pessoas estão sofrendo à espera de vaga”,
afirma Aliel.
“Por
isso cobrei do ministro ações efetivas e imediatas para ampliar o atendimento e
também para socorrer financeiramente as instituições. A autorização para o
credenciamento de leitos é de fundamental importância para a prestação do
serviço”, destaca.
Recursos para SUS no Paraná
Desde o
início da pandemia, Aliel tem intensificado ações para contribuir com medidas
de combate à pandemia. Por exemplo, o socialista indicou R$ 4 milhões em
emendas para auxiliar emergencialmente o Hospital Universitário (HU), que
disponibiliza mais de vinte leitos para pacientes com a doença.
“Aprovamos,
ainda, o envio de R$ 40 milhões para Ponta Grossa, para o custeio da Saúde,
além de emenda individual para UTFPR de R$ 500 mil para a produção de
respiradores (entre equipamentos e custeio), mais R$ 850 mil para o HU-UEPG, e
outros R$ 350 mil para a prefeitura de Ponta Grossa”, destaca.
Ainda
de acordo com Aliel, foram destinados R$ 250 mil para a compra de equipamentos
para a Santa Casa, além de mais R$ 400 mil para o hospital Bom Jesus.
O
deputado destacou ainda a conquista de mais doze ventiladores pulmonares
(respiradores) para auxiliar hospitais do Paraná no combate à Covid-19.
“O
ventilador pulmonar é o equipamento mais importante para a recuperação dos
pacientes com covid. Esse equipamento tem chegado a custar R$ 100 mil e está em
falta. Devemos deixar sete deles no HU-UEPG, além de outro que dará suporte
para a abertura da nova UPA”, explica.
Além
disso, o socialista falou sobre a autorização para o credenciamento de leitos
de UTI Covid do HU-UEPG, que passa a receber recursos específicos do governo
federal.
Profissionais cubanos deixam Mais Médicos
Em
agosto de 2018, o governo de Cuba anunciou a retirada de cerca de 8,5 mil
médicos cubanos do país que atendiam brasileiros em 3.243 municípios pelo
programa Mais Médicos.
O
governo cubano rompeu o contrato com o programa devido às declarações
“ameaçadoras e depreciativas” do presidente Jair Bolsonaro e após mudanças
“inaceitáveis” impostas ao projeto. Bolsonaro questionou a preparação dos
especialistas e condicionou a permanência deles no programa “à revalidação do
diploma”, além de impor “como via única a contratação individual”.
“Não é
aceitável que se questione a dignidade, profissionalismo e altruísmo dos
colaboradores cubanos”. “Os povos da Nossa América e do resto do mundo sabem
que sempre poderão contar com a vocação humanista e solidária dos nossos
profissionais”, afirmou em nota o governo de Cuba à época.
Fonte: Ass. de Comunicação do PSB nacional com informações da assessoria de imprensa