Com o objetivo de estabelecer a continuidade do auxílio emergencial à
cultura enquanto durar o estado de calamidade pública, o deputado federal
Gervásio Maia (PSB-PB), em coautoria com o colega Tadeu Alencar (PSB-PE),
protocolou na Câmara o Projeto de Lei 765/2021 que visa, entre outras medidas,
a reutilização por Estados e municípios dos recursos que sobraram na
implementação da Lei Aldir Blanc. Esta lei prevê o pagamento de auxílio
emergencial a artistas, produtores, técnicos e espaços culturais como forma de
auxiliar o setor cultural, um dos mais afetados pela pandemia do coronavírus.
Segundo o projeto, a prorrogação da Lei Aldir Blanc se faz necessária
uma vez que alguns de seus efeitos expiraram em dezembro do ano passado.
“O objetivo é garantir a continuidade da renda emergencial para o setor
cultural, de modo que os recursos financeiros já recebidos por Estados e
municípios não sejam devolvidos”, diz o projeto, destacando que apenas na
Paraíba serão devolvidos quase R$ 20 milhões dos recursos recebidos, caso as
regras da Lei nº 14.017/2020 não sejam alteradas.
Para Maia, com o agravamento da crise sanitária no país e o setor
praticamente parado, é inconcebível devolver recursos ao governo.
“Sabemos do contingente enorme de artistas
e todas as categorias profissionais que estão passando por sérias dificuldades
por conta da pandemia. Considerando que as novas mutações do coronavírus
agravaram ainda mais a situação, não podemos permitir que recursos sejam
devolvidos”, afirmou o parlamentar.
Fonte: Com informações do portal Repórter PB