Atividades físicas e de ensino passam a ser essenciais no Rio Grande do Sul

17/03/2021 (Atualizado em 17/03/2021 | 11:37)

Arte: Ascom Dep. Franciane Bayer
Arte: Ascom Dep. Franciane Bayer

Os deputados aprovaram em duas sessões extraordinárias virtuais consecutivas nesta terça-feira (16), o Projeto de Lei 144/2020 que reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população do Rio Grande do Sul em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais. 
A matéria foi relatada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente pela deputada estadual Franciane Bayer (PSB) que protocolou emenda ao projeto incluindo a exigência de que as práticas de exercícios físicos fossem ministradas por profissionais habilitados para a atividade, proposta contemplada na emenda apresentada pelo líder do governo e aprovada por unanimidade. “Este projeto, da deputada Fran Somensi (Republicanos) é de extrema importância, pois torna a atividade física essencial em caso de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais, momentos em que as pessoas, sem dúvidas, irão precisar ainda mais da prática de exercícios físicos tanto para saúde física quanto emocional”, comemora.


Emenda reconhece educação como atividade essencial


A deputada Franciane Bayer também votou favorável à emenda do governo que inclui a educação infantil e o ensino fundamental no rol das atividades essenciais do Estado. A emenda não garante a retomada imediata das aulas presenciais, cabendo ao Executivo regulamentar o retorno de acordo com as evidências científicas. “Sou mãe e entendo a necessidade de manter as escolas funcionando, com todo os cuidados e respeito aos protocolos sanitários”. Franciane destacou, ainda, o esforço conjunto do Executivo e Legislativo para antecipar a vacinação de trabalhadores da educação das redes pública e privada que, segundo o calendário apresentado pelo Ministério da Saúde, está previsto para meados de maio.

Fonte: Ascom Dep. Franciane Bayer