Desmonte do Mais Médicos por Temer e Bolsonaro cobra alto custo dos brasileiros na pandemia

18/03/2021 (Atualizado em 18/03/2021 | 15:47)

Foto divulgação Agência pública
Foto divulgação Agência pública

O Mais Médicos no Brasil chegou a contar com 18.240 profissionais, pelo Sistema Único de Saúde, entre 2013 e 2018. Destes, 8.332 eram especialistas cubanos.

Mas antes mesmo de assumir a presidência, em tom claramente provocativo e desafiador, Jair Bolsonaro impôs condições à continuidade da participação dos médicos cubanos no programa.

Em um tuíte, em novembro de 2018, Bolsonaro escreveu: “Condicionamos à continuidade do programa Mais Médicos a aplicação de teste de capacidade, salário integral aos profissionais cubanos, hoje maior parte destinados à ditadura, e a liberdade para trazerem suas famílias. Infelizmente, Cuba não aceitou.”

Em resposta oficial, o governo cubano anunciou a retirada dos profissionais do país, por considerar “inaceitáveis” as condições impostas.

A saída dos cubanos teve um alto custo social para milhões de brasileiros, que ficaram sem acesso a atendimento de saúde. O desmonte do Mais Médicos, no entanto, começara ainda no governo de Michel Temer, com a redução progressiva da presença de médicos cubanos no programa, àquela altura cerca de 11.400 profissionais.

Cuba é reconhecida internacionalmente pela oferta de profissionais qualificados de saúde, com atuação em 67 países. No Brasil, a participação dos cubanos aconteceu por meio de acordo com a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas).

Na sua ação no Supremo, o PSB alega que as regras de participação de profissionais estrangeiros definidas pelo governo Bolsonaro para enfrentamento à pandemia não foram flexibilizadas e lembra que o Revalida – exame de revalidação de diplomas obtidos em outros países – não foi realizado por três anos.

Um levantamento feito pela Associação de Médicos Cubanos no Brasil aponta que dos cerca de 2,5 mil dos 3 mil profissionais que conseguiram permanecer no país após o fim do Mais Médicos ainda aguardam uma oportunidade de trabalho na área.

“Os médicos cubanos e de outras nacionalidades que se encontram no Brasil e que prestaram serviços ao SUS estão sem ter como trabalhar no setor que mais necessita de suporte no momento da pandemia. Do ponto de vista do cidadão, houve um retrocesso social com a retirada desses profissionais do quadro do SUS, situação essa escancarada e agudizada na pandemia”, apontou o advogado Rafael Carneiro, do Carneiros e Dipp Advogados, que representa o PSB na ação.

Os governos de Temer e Bolsonaro não acabaram formalmente com o programa, mas trataram de desmontá-lo, com o desligamento automático de profissionais. Hoje, 8.316 médicos brasileiros, ex-participantes do programa, todos especialistas em Medicina Saúde da Família por universidades federais brasileiras, aguardam a oportunidade de revalidar seus diplomas, como prevê a lei.

Com o agravamento da crise sanitária, o Ministério da Saúde lançou edital para contratação de 2.904 vagas, o que diante do quadro de avanço da pandemia já não atende à urgência dos municípios, à beira do colapso na saúde.

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Fonte: Assessoria de Comunicação/PSB nacional