Mais de 2.500 cidades aderem a consórcio para compra de vacinas

23/03/2021 (Atualizado em 23/03/2021 | 14:27)

 Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Frente Nacional de Prefeitos (FNP) criou o Conectar ー Consórcio Nacional de Vacinas das Cidades Brasileiras. A iniciativa, inédita no país, começou a ser concebida quando o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que estados e municípios participassem de negociações para a compra de vacinas contra a Covid-19. Instituído na segunda-feira (22), o grupo reúne 2.598 municípios e representa mais de 150 milhões de brasileirosLeia também: Socialistas aprovam carta aberta que pede medidas de combate à pandemia

O objetivo do Conectar, segundo o presidente da FNT, Jonas Donizette (PSB), é oferecer suporte aos municípios caso o Programa Nacional de Imunização (PNI) não consiga suprir a demanda nacional. Ele ressaltou que os prefeitos estão indo para além das obrigações ー restritas à aplicação das vacinas, não à compra. Ele justifica a medida como resposta à inércia do governo federal que causa dificuldade da chegada da vacina contra a Covid-19 nos municípios. 

Segundo o presidente da FNP, a intenção não é competir, e sim construir pontes para fazer chegar vacina e qualquer item de saúde para o enfrentamento à pandemia. O consórcio também tem a finalidade de adquirir medicamentos, insumos, serviços e equipamentos na área da saúde de forma geral.

“Não existe, no Brasil, uma mobilização como essa. Os números são impressionantes: em menos de 15 dias, 1.192 cidades conseguiram aprovar suas Leis Municipais para serem parte dessa mobilização. É só com o esforço de todos, com essa atuação conjunta, que conseguiremos colocar fim na pandemia.”
Jonas Donizette, presidente da FNP

“Pacto de Constitucionalidade”. 

Para o ministro do STF, Gilmar Mendes, o consórcio é uma “iniciativa extremamente importante que mostra também a vitalidade da nossa federação”. Nesse mesmo sentido, o ex-ministro da Suprema Corte, Carlos Ayres Britto, afirmou que, com a instituição do consórcio, a “federação brasileira ganha um alento, um teor de robustez e tonificação”. Ele classificou o movimento como um “pacto de Constitucionalidade”. 

“A União, com o U maiúsculo, não faz a força, não tem feito a força, e os senhores não podem deixar de cumprir o seu dever constitucional para com a população, porque a União, no momento, não tem servido bem ao princípio da eficiência.”
Carlos Ayres Brito, ex-ministro do STF

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, “o gesto, feito por essa frente de prefeitos, é um gesto histórico para o Brasil. Assumir com as próprias mãos uma forma de ajudar nesse momento tão dramático”.

Estratégia de vacinação contra a Covid-19

A epidemiologista Carla Domingues, que tem a experiência de mais de uma década à frente do PNI, avalia que o governo federal deve terminar a vacinação do grupo prioritário (80 milhões de brasileiros) entre julho e agosto deste ano. Diante desse cenário, ela sugere que o consórcio adquira 20 milhões de doses extras para antecipar esse cronograma em 30 dias. 

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Carla defende que a atuação do Conectar deve buscar apoio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), iniciativa para garantir que as populações dos países das Américas tenham acesso rápido a vacinas e insumos estratégicos. 

“Hoje, o Brasil é o celeiro do mundo na exportação das novas cepas. Temos que sensibilizar a [Organização Mundial de Saúde] OMS para antecipar não só os 9 milhões de doses da Covax Facility, mas para que possamos garantir mais 10 milhões de doses.”
Carla Domingues, epidemiologista

Para a epidemiologista, que foi contratada como consultora Conectar, é o momento de fazer “pressão política internacional” e de buscar a solidariedade pan-americana dos EUA, que tem 30 milhões de doses paradas da Oxford/AstraZeneca. 

A representante da OPAS no Brasil, Socorro Gross, afirmou que a iniciativa tem um particular interesse para a OMS porque, em primeiro lugar, “acontece no momento de uma pandemia que tem colapsado todas as condições e mudanças de vida que temos no mundo”. Ela também chamou a atenção que a união de cidades possibilita a negociação de preços, não só de vacinas, mas também de outros insumos. 

Legislação municipal para compra de vacinas

As cidades que participaram da criação do consórcio manifestaram interesse pela adesão ao grupo até o dia 5 de março e enviaram Lei Municipal aprovada para compra de vacinas à FNP até o dia 19. Esse grupo indicou uma comissão eleitoral que tem até quinta-feira (25) para inscrever chapas para concorrerem à diretoria. A eleição ocorrerá na próxima segunda-feira (29). 

A diretoria eleita para o Conectar terá a prerrogativa de montar um conselho de prefeitos, com até 76 membros, com função deliberativa e intermediária entre a diretoria e a assembleia. Mesmo depois do cumprimento de todos os ritos, tanto a manifestação de interesse como o recebimento das leis continuarão abertos, conforme determina a Lei 11.107/2005.

Fonte: por: Iara Vidal com informações da FNP