Após ouvir entidades de todo o Brasil, em parceria com a Confederação dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), no ano passado, a Frente Parlamentar da Agricultura Familiar (FPAF) reuniu em um documento as principais reivindicações ao poder público para manutenção da produção de alimentos durante a pandemia. Passado um ano e com o agravamento da situação sanitária no país, o presidente da FPAF, deputado Heitor Schuch (PSB/RS) voltou a cobrar retorno para os pleitos, que até agora não foram atendidos. Na verdade, segundo o parlamentar, a agricultura familiar foi praticamente esquecida e até agora não recebeu nenhuma medida específica de apoio por parte do governo federal para enfrentamento à crise. Pelo contrário, o auxílio emergencial para os agricultores familiares aprovado duas vezes pelo Congresso foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro e os projetos de lei protocolados com medidas de ajuda não tiveram apoio do governo para andar. "Com a restrição à venda direta em feiras, os sucessivos aumentos nos custos de produção e a queda nos preços dos produtos, aliados aos prejuízos pela seca de 2020 no caso do Rio Grande do Sul, muitos agricultores se encontram em situação extremamente difícil, precisando de ações urgentes de apoio", destaca Schuch.
São no total 20 medidas consideradas emergenciais, além de um apelo ao Congresso Nacional para que cancele qualquer debate e votação de reformas e projetos que retirem direitos dos trabalhadores e das categorias mais vulneráveis enquanto perdurar a crise sanitária no país. Entre os itens propostos estão prorrogação do vencimento dos financiamentos de custeio e investimento na agricultura familiar e suspensão da inscrição dos débitos na Dívida Ativa da União, criação de linha de crédito emergencial com teto de até R$ 30 mil, prazo de pagamento de 10 anos e juros subsidiados para recuperação e manutenção das atividades nas pequenas propriedades, bem como uma linha especial para os produtores com DAP e renda mensal até três salários mínimos e que não se enquadrem em nenhum tipo de renegociação.
Fonte: Ascom Dep. Heitor Schuch