Em reunião com deputados, governador anuncia auxílio aos setores mais atingidos pela pandemia

29/03/2021 (Atualizado em 29/03/2021 | 13:00)

A deputada estadual Franciane Bayer (PSB), participou de reunião, na manhã desta sexta-feira (26), com o governador Eduardo Leite, secretários e demais parlamentares, para conhecer os detalhes da proposta de auxílio emergencial de R$ 130 milhões aos setores mais afetados pela pandemia no Rio Grande do Sul.


Desse total, a ideia é que R$ 100 milhões sejam repassados na forma de subsídio a trabalhadores que perderam emprego, empresas dos setores de alimentação e alojamento e mulheres chefes de família em situação de extrema pobreza. A deputada saudou o anúncio que, na sua avaliação, demonstra o esforço do Governo diante das dificuldades fiscais do Estado. “Sabemos que com a limitação dos recursos se faz necessário, neste momento, ajudar os setores que estão sendo mais impactados pela pandemia, e o setor de serviços foi o que registrou a maior perda de empregos formais. Também quero cumprimentar o governo e equipe pela sensibilidade de incluir as mulheres chefes de família com três filhos ou mais no auxílio”, destacou Franciane que neste mês assumiu a procuradoria da Mulher e vem recebendo demandas neste sentido. Os outros R$ 30 milhões serão destinados à ampliação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos a cultura, assistência social e esporte.


Com a ação, o governo potencialmente irá atender, de forma direta, 96,4 mil beneficiários, distribuídos da seguinte forma:

• 19.036 empresas gaúchas com atividade principal (CNAE) registrada de alojamento ou alimentação, ativas e inscritas no Simples Nacional;

• 51.697 microempreendedores individuais (MEI) com atividade principal (CNAE) de alojamento ou alimentação ativos (fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para consumo domiciliar está excluído do benefício);

• 17.524 pessoas que perderam emprego nos setores de alojamento ou alimentação e estão desempregadas;

• 8.161 mulheres chefes de família com três filhos ou mais, com famílias de pelo menos cinco membros, em situação de extrema pobreza não atendidas pelo Bolsa Família nem pelo Auxílio Emergencial Federal.


Como deve funcionar o auxílio no RS

Pela proposta do auxílio emergencial gaúcho, os repasses seriam feitos em duas parcelas: de R$ 1 mil cada para as empresas do Simples e de R$ 400 cada parcela para microempreendedores individuais, desempregados e mulheres chefes de família.

A ideia é que o governo possa garantir o crédito dos valores aos beneficiários em um período de 30 a 45 dias. Antes disso, o governo precisa enviar o projeto de lei à Assembleia para ser votado pelos deputados.


Aumento de R$ 30 milhões para projetos

Também entre as atividades mais afetadas na pandemia, cultura, assistência social e esporte terão aporte de R$ 111 milhões em 2021. Isso ocorre porque o governo do Estado vai aumentar em R$ 30 milhões a destinação de recursos do ICMS para apoio a projetos de incentivos nessas três áreas.


Clique aqui e acesse a proposta do Auxílio Emergencial RS

Fonte: Ascom Dep. Franciane Bayer - Com informações do Palácio Piratini