Em resposta a ação do deputado Elias, STF dá prazo para Bolsonaro explicar declarações antidemocráticas

14/04/2021 (Atualizado em 14/04/2021 | 11:37)

Foto: Divulgação/PSB na Câmara
Foto: Divulgação/PSB na Câmara

O Supremo Tribunal Federal deu prazo de 15 dias a contar a partir da última segunda-feira (12) para que o presidente Jair Bolsonaro explique declarações antidemocráticas feitas no dia do aniversário dele, em março. A decisão, do ministro Marco Aurélio Mello, é uma resposta a ação apresentada pelo deputado federal Elias Vaz (PSB-GO). “Com frequência, o presidente faz afirmações dando a entender que as Forças Armadas poderiam agir contra a democracia por ordem dele. Bolsonaro não pode ficar fazendo esse tipo de ameaça”, ressalta o parlamentar.


Em discurso a apoiadores, em 21 de março, no Palácio da Alvorada, o presidente afirmou ao se referir a medidas de governadores que restringem a circulação de pessoas nos estados: “contem com as Forças Armadas pela democracia e pela liberdade (…). Estão esticando a corda, faço qualquer coisa pelo meu povo. Esse qualquer coisa é o que está na nossa Constituição, nossa democracia e nosso direito de ir e vir”.


Elias Vaz apresentou interpelação judicial ao STF alegando que Bolsonaro sugestiona a prática de atos criminosos, contrários à ética, à moral, ao decoro e boa fama, acusando de forma ambígua as autoridades, “além de ameaçar os destinatários da mensagem (do qual se desconhece ao certo) que as ações podem ser estímulos a intervenção do Exército Brasileiro e das forças armadas para manutenção da democracia e liberdade, como se houvesse atos violadores destes direitos fundamentais”.

Fonte: PSB na Câmara - Com informações da assessoria do deputado Elias Vaz