A deputada estadual Francine Bayer (PSB) participou de mais uma rodada de oitivas, na tarde desta segunda-feira (26), da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga os aumentos exorbitantes de preços de medicamentos e insumos utilizados no combate à pandemia de Covid-19. Desta vez, foram ouvidos representantes da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes do Rio Grande do Sul, da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e do Ministério Público Estadual.
O presidente da Federação das Santas Casas, Luciney Boher, confirmou as dificuldades enfrentadas por diversas instituições, desde a segunda metade de fevereiro, para a aquisição não só dos itens que compõem o chamado “kit intubação”, mas também de outros medicamentos, como antibióticos. As restrições financeiras dos hospitais, a explosão do consumo de medicamentos utilizados por “pacientes covid” e a falta de matéria-prima para a produção de fármacos no Brasil formam, segundo ele, o cenário no qual os preços de muitos itens dispararam em 2020. A ampola do Midazolam, droga usada para induzir o sono em pacientes intubados, subiu de R$ 2,80 para R$ 27,00. Os neurobloqueadores, conforme o dirigente, também tiveram aumentos que variam de 100% a 200%.
A situação da Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre é um pouco diferenciada. Além de comprar diretamente da indústria, aos primeiros sinais de alta dos preços de insumos e medicamentos, a direção da instituição procurou os fornecedores e repactuou os contratos. Segundo o seu diretor administrativo, Jader Pires, a Santa Casa passou a trabalhar com estoque para poucos dias, mas não teve falta de nenhum insumo ou medicamento, mesmo os que compõem o “kit intubação”. O aumento médio dos medicamentos para o tratamento da Covid-19, conforme Pires, foi de 80%. “Repactuamos os preços e não houve quebra de estoque”, revelou. Ele afirmou, ainda, que as requisições feitas pelo governo federal à indústria para aquisição de remédios do “kit intubação” estão “arrebentando a cadeia de suprimentos”. Além disso, considera que a falta de algum medicamento no mercado poderá abrir uma janela para novos aumentos de preço. Na sua avaliação, a intervenção federal deveria se dar pela importação de medicamentos para regular o mercado interno, tese compartilhada pelo presidente da Federação das Santas Casas.
Colaboração
Ouvido na condição de colaborador da CPI, o promotor João Beltrame afirmou que o Ministério Público instalou uma força tarefa para investigar o aumento no preço dos itens usados no tratamento de pacientes com Covid, a exemplo do que fez em 2019 em relação aos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Até agora mais de 500 mil notas fiscais foram analisadas para apurar o que houve no mercado que ocasionou altas em alguns preços que chegaram a 1000%.
Segundo ele, as situações em que há indícios de atuação de organizações criminosas serão alvos de operações específicas. Os resultados do trabalho da força tarefa deverão ser compartilhados com a CPI, quando forem concluídos.
Também participaram da reunião os deputados Thiago Duarte (DEM), Faisal Karam (PSDB), Clair Kuhn (MDB), Jeferson Fernandes (PT), Luiz Marenco (PDT), Fernando Marroni (PT), Vilmar Zachin (MDB), e Tenente-coronel Zucco (PSL).
Fonte: Agência de Notícias da ALRS