Pressionado pelo avanço dos trabalhos na Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI), do Senado Federal, que investiga a condução do
governo no enfrentamento à pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido)
ameaçou nesta quarta-feira (5) editar um decreto contra medidas de restrição e
disse que “nenhum tribunal vai contestar”.
Ao longo do discurso, na abertura da semana das comunicações
no Palácio do Planalto, o chefe do Executivo disse que “não espera baixar o
decreto”, mas caso tome a decisão “ele será cumprido com todas as forças que
todos meus ministros têm”.
Bolsonaro baseia ameaça no artigo V da Constituição
O presidente disse que o possível decreto se basearia no
incisos do artigo V da Constituição Federal, mas não explicou mais detalhes.
Citando as manifestações a seu favor do dia 1º de maio, ele ainda subiu ao tom
ao falar de decretos de governadores e prefeitos para o controle da pandemia da
Covid-19 .
“Nas ruas, já se começa a pedir por parte do governo que ele
baixe decreto e se eu baixar um decreto ele vai ser cumprido, não vai ser
contestado por nenhum tribunal porque ele será cumprido. O que ele constaria no
corpo? Constaria os incisos do art. 5.”
Jair Bolsonaro
O mandatário ainda disse ainda que o Congresso vai estar do
seu lado e questionou: quem poderá contestar o art. 5 da CF?”. Ele ainda fez
mais uma ameaça. “E não será contestado, não ouse contestar, quem quer que
seja”, disse.
CPI da Pandemia ouve Teich
A CPI da Pandemia está ouvindo neste momento o ex-ministro
da Saúde Nelson Teich, segundo titular da pasta no governo Jair Bolsonaro (sem
partido). A reunião teve início às 10h. Acompanhe ao vivo.
Fonte: por: Iara Vidal / Socialismo Criativo