Reforma da Previdência: Schuch consegue assinaturas para emenda que mantém direitos dos rurais 

09/03/2017 (Atualizado em 09/03/2017 | 18:57)

Heitor Schuch é deputado federal pelo PSB/RS
Heitor Schuch é deputado federal pelo PSB/RS

Contrário à Reforma da Previdência, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) conseguiu o número de assinaturas suficientes para apresentar emenda alterando a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 287/2016, em benefício dos trabalhadores rurais. Conforme o texto, sugerido pela Fetag, os agricultores familiares seguem contribuindo com 2,1% sobre a produção comercializada. O projeto do governo prevê que a categoria passe a contribuir de forma direta e individual, em um percentual a ser determinado. “Os agricultores não recebem salário mensal, pois a renda é sazonal ou anual, em função dos períodos de safra, e depende das condições climáticas”, explica. 

Schuch ressalta ainda que, se fosse aplicada, por exemplo, a menor alíquota de contribuição previdenciária individual para o segurado especial (5% sobre o salário mínimo de 2017), cada agricultor teria que contribuir com R$ 562,20 por ano, o que representa, para um grupo familiar de quatro pessoas, uma contribuição anual no valor de R$ 2.248,80/ano. “Esse montante é incompatível com os minifúndios e pequenas propriedades que, em grande parte, sequer conseguem atingir essa renda. Ou seja, o governo estaria estimulando o êxodo rural, porque, sem conseguir pagar a maioria das famílias abandonaria o campo”.  

Apoio

Um total de 190 parlamentares assinou até agora a emenda de Schuch, superando a exigência mínima de 171 adesões. “É um trabalho de formiguinha, de convencimento dos deputados sobre a realidade diferenciada da agricultura e a grande injustiça cometida pela PEC 287”, afirma, destacando que a mobilização dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais está sendo fundamental. “Ainda estamos correndo atrás de apoio para outras três emendas defendidas pela Fetag, relativas a idade mínima, pensão e benefício assistencial.”

A expectativa é conseguir reunir as assinaturas que faltam nesta sexta (10), durante o debate sobre a Reforma da Previdência que será realizado na Expodireto, em Não-Me-Toque, e que deverá contar comum grande número de parlamentares federais, assim como de caravanas de agricultores familiares de todas as regiões do Estado.

 

Lisiana Santos - Tuca

 

 

Fonte: Assessoria