A política educacional bolsonarista revela a crueldade do governo ao seguir o caminho oposto ao conceito de inserção das pessoas com deficiência na sociedade.
O ministro da Educação, pastor evangélico e teólogo Milton Ribeiro, da Igreja Presbiteriana, afirmou dias atrás em entrevista à TV Brasil que a inclusão de alunos com deficiência em escolas públicas “atrapalha” o aprendizado das “crianças normais”. Para o ministro, algumas crianças, dependendo do grau de deficiência, “criam dificuldades” para elas e outros alunos.
Milton criticou antiga norma da Política Nacional de Educação Especial (PNEE) e defendeu a criação de turmas e escolas especializadas, que atendam apenas estudantes com deficiência.
O ministro da Educação também fez referência ao decreto de Jair Bolsonaro, publicado em 2020, que prevê escolas especiais voltadas apenas a alunos com deficiência. Ele foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro. Está prevista para semana que vem uma audiência pública com autoridades e especialistas sobre o tema.
A declaração causaria espanto saindo da boca de qualquer um, porém, o líder da pasta deixa de lado, além do bom senso, suas convicções cristãs ao fazer tal afirmação. Ao longo da entrevista, o ministro afirmou ainda que a “universidade deveria ser para poucos, nesse sentido de ser útil à sociedade”. Para ele, os institutos federais, que formam técnicos, serão os protagonistas do futuro. No entanto, nunca se investiu tão pouco nesses institutos como na atual gestão.
A PNEE, criticada pelo ministro, é vanguardista na questão da inclusão nas escolas públicas. Ao incentivar a separação de crianças atípicas do restante do grupo, abre-se uma perigosa brecha para a instalação de uma política de segregação. Especialistas classificam a medida como um retrocesso histórico quando os estudantes já são incluídos em salas de aula regulares e, dessa maneira, não se sentem excluídos e apresentam melhor desenvolvimento.
A educação na Autorreforma
Enquanto o ministro-pastor prega a segregação, o PSB enxerga na educação o melhor caminho para a construção de uma sociedade justa, fraterna e inclusiva, em que todos possam viver, trabalhar e ser felizes, numa economia que valorize o conhecimento e assegure a emancipação.
Ao desenvolver as teses da Autorreforma, uma sistematização de propostas para o novo programa do partido, uma das preocupações ao elaborar o caderno foi assegurar que a educação seja vista como estratégia central na execução de um Projeto Nacional de Desenvolvimento, que organize e realize os desejos de construção.
O partido defende a estruturação de programas sociais e educacionais que garantam o acesso universal e a efetiva permanência dos alunos nas escolas, em todos os níveis. “O PSB reafirma seu compromisso com uma educação pública, universal e de qualidade, com acesso às novas tecnologias, que garanta a inclusão dos segmentos menos favorecidos”, afirma o documento.
O documento também defende a ampliação do acesso ao ensino superior público, “através da oferta de vagas universitárias, de políticas de permanência e da manutenção das cotas étnico-raciais, sociais e para pessoas com deficiência, enquanto for necessário”.
“As recentes declarações preconceituosas de Milton Ribeiro provam, mais uma vez, que ele não está à altura do cargo: é dever do Ministro da Educação lutar para superar as desigualdades, não aprofundá-las”, comentou o líder da oposição na Câmara, deputado Alessandro Molon (PSB-RJ)
Fonte: PSB nacional