Crítico da alta nos combustíveis, líder do PSB defende medida para estabilizar preços

15/09/2021 (Atualizado em 15/09/2021 | 14:07)

Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados
Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados

O líder do PSB na Câmara, deputado Danilo Cabral, fez duras críticas à política de preços adotada pela Petrobras, em debate na Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (14). O socialista lamentou o impacto da gestão da estatal na alta dos preços de combustíveis e gás de cozinha nos últimos meses, o que tem refletido na elevação da inflação.

Desde 2016, a Petrobras baseia o valor do petróleo no preço praticado internacionalmente. O parlamentar lembrou do Projeto de Lei nº 1294/2021, de sua autoria, que cria o Fundo Nacional de Estabilização dos Preços de Combustíveis. O objetivo da proposta é a redução da volatilidade dos preços e derivados de petróleo no mercado interno, com a criação de uma reserva monetária que reduza o preço cobrado nas distribuidoras nacionais.

“O Brasil está mergulhado em uma grave crise econômica e social, com 20 milhões de brasileiros na extrema pobreza e o aumento da inflação, impulsionado pela alta de combustíveis, corrói ainda mais o poder de compra das famílias”, afirmou. “O objetivo do projeto de lei [1294/2021, de autoria do socialista] é reduzir a volatilidade dos preços e derivados de petróleo no mercado interno. É nosso papel dentro do legislativo apontar o caminho para dar tranquilidade ao cidadão”, declarou.

Para Danilo Cabral, a atual política de preços, baseada em paridade internacional, colocou o Brasil em um espiral inflacionário com consequências desastrosas para a economia e a vida da população.

A nova política, condicionada às oscilações do dólar pelo preço de barril do mercado internacional, desconsidera a capacidade de reprodução e refino que a empresa possui. O Brasil é o 10º maior produtor e tem o 9º maior parque de refino, apontou deputado.  “Mas, apesar disso, o preço praticado pela estatal é equivalente a um mero importador, porque, além da paridade internacional, ainda não usa as refinarias em sua capacidade plena”, criticou.

A Câmara realizou o debate sobre a situação da operação das termelétricas e os preços dos combustíveis, com a presença do presidente da Petrobras, general Joaquim Silva e Luna.

Cabral citou dados do IBGE que mostram o aumento de 39% na gasolina e 33% do diesel nos últimos 12 meses, com fortes impactos na renda da população. “O impacto é grave, já que o salário mínimo foi reajustado em 5,6% e o gás de botijão já acumulou uma alta nas revendas de 24%, chegando agora a quase R$ 130 no consumidor final”, assinalou.

O presidente da Petrobras justificou que um dos motivos do aumento do preço da gasolina está no aumento de impostos estaduais e citou especificamente o preço do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Danilo Cabral rebateu os argumentos do general, e disse que os impostos dos estados não são o fator preponderante nos valores dos combustíveis. Prova disso é que o ICMS não aumentou desde antes da implantação da nova política de preços pela estatal.

Fonte: PSB nacional