Weber sugere grupo de acompanhamento de implantação da Nota Fiscal Eletrônica 

17/03/2017 (Atualizado em 17/03/2017 | 16:07)

Elton Weber é deputado estadual pelo PSB/RS
Elton Weber é deputado estadual pelo PSB/RS

 

O deputado estadual Elton Weber (PSB) propôs nesta quinta-feira (16/03) a criação de um grupo de acompanhamento permanente da implementação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) no meio rural gaúcho. O socialista sugeriu que esse grupo seja coordenado pela Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) com participação de parlamentares, federações de agricultores, secretarias da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Cooperativismo e de Minas e Energia, além de Anatel e Ministério Público. Os encontros poderiam ser mensais ou bimensais. Para Weber, somente assim será possível avançar na resolução dos entraves.

A proposta do deputado ocorreu durante a audiência pública da Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo da Assembleia Legislativa proposta pelo deputado Adolfo Britto. Presente ao debate, o subsecretário adjunto da Receita Estadual, Paulo Cestari, disse que seria muito interessante a formação do grupo e ficou de levar a ideia para análise. Nesta semana, após pressão da Fetag-RS e de Weber, o secretário Estadual da Fazenda, Giovani Feltes, anunciou a prorrogação da entrada em vigor da NF-e de 1º de abril deste ano para 1º de janeiro de 2019. Para integrados da avicultura e suinocultura o prazo será 1º de outubro.

De acordo com Cestani, carência de sinal de Internet, de treinamento dos produtores e a necessidade de ajustes tecnológicos nos sistemas das indústrias determinaram a prorrogação. A assessora jurídica da Fetag, Elaine Dillemburg, reforçou que além do problema de sinal falta ao agricultor o domínio da tecnologia necessária para a emissão da nota. Neste sentido, Fetag-RS e Sefaz discutem a realização de um curso para a capacitação no movimento sindical.

Já Sistema Sescoop/Ocergs-RS planeja ampliar o nível de informação sobre o funcionamento técnico do sistema da Receita entre as cooperativas e seus associados. De acordo com o coordenador jurídico Tiago Machado foi acertado um seminário com a Secretaria da Fazenda na Escola Sescoop, previsto para o mês de abril.

 

Texto: Patricia Meira Cardoso

Foto: Guerreiro

Fonte: Assessoria