O projeto que regulamenta o mercado de compra e venda de créditos de carbono no Brasil (PL 528/21), poderá ser votada na próxima segunda-feira. Foi convocada sessão deliberativa para segunda-feira (8), às 18 horas, com pauta a ser divulgada. O texto, que cria o Mercado Brasileiro de Redução de Emissões (MBRE), teve a urgência aprovada nesta quinta-feira (4).
O autor da proposta, deputado federal Marcelo Ramos (PL-AM),vice-presidente da Câmara, defendeu a rápida tramitação da matéria.
“Hoje é um dia simbólico para o Brasil, com a aprovação da urgência para a análise do meu PL 528. A expectativa é de que no início da próxima semana o projeto possa ser votado e aprovado, numa medida legislativa efetiva que sinaliza ao mundo, durante a COP-26, o compromisso do país com o equilíbrio climático do planeta”.
Marcelo Ramos, deputado federal e vice-presidente da Câmara
O requerimento de urgência, subscrito pelo MDB, PSD, PP, DEM, PSDB, PSB, PT e PSL, acabou se tornando quase uma unanimidade, com apenas o PSOL contrário à medida. Com a urgência, o PL poderá terá seu mérito votado diretamente no plenário da Câmara, o que agilizará a sua aprovação.
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“Estamos dialogando com todos para garantir esse mesmo apoio massivo na votação do mérito. Mais do que intenções, o mundo espera gestos concretos. Neste cenário de emergência climática, o Brasil e a Amazônia, minha região, podem ser parte da solução – temos a maior floresta tropical do mundo, com grande capacidade de sequestrar carbono e retardar os efeitos extremos das mudanças climáticas,” revelou Ramos.
Segundo ele, o texto do projeto conta com tem um mecanismo de compensação financeira às populações tradicionais, guardiãs da floresta que gerou o crédito de carbono. Ao mesmo tempo, revela Ramos, o PL busca valorizar a floresta em pé, e confronta a ideia de que esta só gera riquezas derrubada.
Mercado pujante
Dono do maior ativo ambiental do planeta – a floresta tropical conservada, o Brasil pouco recebe em créditos por não estar inserido nesse mercado, que em 2019 movimentou US$ 45 bilhões ao redor do mundo. Estudo do Centro Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (Cebdes), o potencial de ganhos líquidos para o Brasil com a venda de créditos de carbono pode ficar entre 16 bilhões de dólares e 72 bilhões de dólares anuais em 2030.
Com informações da Agência Câmara de Notícias
Fonte: Socialismo Criativo