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Heitor Schuch apela para retirar trabalhadores rurais da reforma da previdência

Heitor Schuch é deputado federal pelo PSB/RS
Heitor Schuch é deputado federal pelo PSB/RS

A comissão especial sobre a Reforma da Previdência (PEC 287/16) realizou, nesta quarta-feira (22), audiência pública para debater sobre os direitos do trabalhador rural e o Regime Geral de Previdência Social. A reunião foi requerida pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS) e contou com a participação do presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura, Alberto Broch, além de técnicos, economistas e professores especialistas no assunto.

Na opinião do socialista este é um momento importante para mostrar aos parlamentares as especificidades da agricultura e o quanto são injustas as mudanças previstas no projeto. "O trabalho é pesado, insalubre, de domingo a domingo, sob chuva e sol. Começa-se na lida muito cedo, antes dos 15 anos, com uma jornada que muitas vezes ultrapassa as dez horas diárias. Os agricultores familiares produzem 70% dos alimentos consumidos no Brasil, se aposentam com um salário mínimo e não é correto que tenham seus direitos aviltados, como se fossem um peso morto nas costas do Estado", destacou Schuch.

Alberto Broch, acredita que a atual proposta do governo para a aposentadoria dos trabalhadores rurais poderá tirar 80% dos segurados atuais do Regime Geral de Previdência Social (RGPS). “Esse é o ponto crucial e talvez o mais sério de todos. O trabalhador rural é remunerado pela produção, ele não tem salário, não tem férias", disse Broch. “Há um certo pânico no campo, pois essa nova regra poderá desencorajar o trabalho rural, jogando o homem do campo nas políticas de assistência social e afetando a produção de alimentos no País. ”

Já o técnico do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Luiz Henrique Paiva, afirmou que a Previdência Social não contribui para a melhoria da distribuição de renda do País. “Estamos gastando 12% do PIB [Produto Interno Bruto], mais ou menos, com Previdência, para não distribuir renda. A Previdência está contribuindo para piorar a desigualdade”, disse Paiva, que já foi secretário do Bolsa Família.

Outro assunto abordado durante a audiência foi a diferença das aposentadorias de homens e mulheres do campo. Segundo Francisco Dal Chiavon, representante do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), as mulheres têm dupla jornada e serão prejudicadas pela reforma proposta pelo governo. “É injusto tratar dessa forma os brasileiros que produzem os alimentos”, disse.

 “Um olhar para o Brasil”: Em seu discurso, Heitor Schuch insistiu muito para que houvesse a separação dos rurais do contexto da PEC 287. “Temos que olhar para o nosso Brasil, senhoras e senhores. A questão da idade e tempo de contribuição para os rurais é muito cruel, que ficam expostos às intempéries do clima em cada região. É esse o povo que alimenta o país. Diante de tantos problemas, como viver com meio salário mínimo, caso algum de nós sofresse um acidente de trabalho? ”

Schuch se mostrou convicto que o País não está seguindo o melhor caminho. “Estamos montados no cavalo errado e o foco não está correto. Se é para cortar despesas, primeiro temos que acertar o aumento da receita, e isso se faz cobrando de sonegadores, inclusive os que estão no campo, revisando desonerações, entre outros. Faço um apelo aos senhores para que o trabalhador rural seja tratado com mais justiça”, finalizou.

 

Foto: Sérgio Francês

Rhafael Padilha

Fonte: Liderança PSB na Câmara

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