A deputada federal Tabata Amaral (PSB-SP) solicitou ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) a reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para os estudantes que moram no Complexo do Salgueiro e não puderam sair de casa no último domingo (21) por questões de segurança.
Um conflito que teve início no último sábado (20), quando o policial Leandro Rumbelsperger da Silva foi morto na favela, e escalou com a entrada do Batalhão de Operações Especiais (Bope) na comunidade, deixou nove pessoas mortas e uma ferida. A operação aconteceu apesar da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que restringiu para casos excepcionais as operações policiais nas comunidades enquanto durar a pandemia da Covid-19.
A restrição do STF atendeu a um pedido do PSB em ação que questiona a política de segurança do Estado do Rio de Janeiro.
Os estudantes que moram nas imediações do complexo deixaram de ir ao Exame não só para preservar sua própria vida, mas também por que a circulação de ônibus na região foi afetada.
Cerca de 500 jovens que fariam o Enem em seis locais próximos ao Salgueiro não compareceram, o que representa uma abstenção de 24,4%, ainda abaixo da média estadual, de 24,9%. Os dados são da Fundação Cesgranrio, responsável pela aplicação da prova no estado.
Ao enviar o ofício ao Inep, Tabata lembrou que a reaplicação da prova nesse caso está prevista em edital e que a possibilidade dos alunos não participarem do Exame é “inadmissível”.
“A ação policial do último final de semana durou 33 horas e resultou em uma chacina. Isso já é absurdo e inconcebível por si só. Não podemos permitir, como sociedade, que esses alunos sofram ainda mais!”, protestou.
O edital do Enem prevê a possibilidade de reaplicação por questões logísticas, como desastres naturais, falta de energia elétrica, falha no dispositivo eletrônico fornecido ao participante que solicitou uso de leitor de tela ou erro de execução de procedimento de aplicação que incorra em comprovado prejuízo ao participante.
Assim como Tabata, a Defensoria Pública da União (DPU) enviou nesta quarta-feira (24), um outro ofício ao Inep pedindo a reaplicação das provas para todos os moradores do Complexo do Salgueiro e para todos aqueles que prestariam o exame em locais que ficam a até 5km do local da operação. O órgão pede que a resposta seja encaminhada em até três dias.
Fonte: PSB nacional