Representantes das organizações que compõem o Comitê Gestor do Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) estiveram reunidos na tarde desta quarta-feira (01) com o Relator Geral da PLOA 2022, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para solicitar o reforço no orçamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) na PLOA, com valor de R$ 1 bilhão, chegando a um orçamento total de R$ 4,96 bilhões, com objetivo de, ao menos, recompor as perdas inflacionárias dos últimos dois anos.
A reunião foi articulada pelo deputado Heitor Schuch (PSB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar e membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), e contou com a participação do presidente da CONTAG, Aristides Santos, e das representantes da FIAN Brasil, Valéria Torres Amaral Burity, e da Coalizão Direitos Valem Mais, Luiza Calvette Costa.
O Comitê entregou ao relator um documento que destaca que, durante a pandemia, a fome avançou e já atinge 19,1 milhões de pessoas em todo o país (9% da população), segundo dados colhidos em dezembro de 2020 pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan). “A fome afeta em especial crianças e adolescentes, que em grande medida frequentam a rede pública de ensino e tem na alimentação escolar a única ou a principal refeição do dia. Mas a capacidade do estado brasileiro de enfrentar a fome com a oferta da alimentação escolar está comprometida. Entre 2010 e 2020, o financiamento federal à alimentação escolar através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) sofreu graves perdas”, segundo o documento.
De acordo com informações levantadas em Nota Técnica da FINEDUCA e do ÓAÊ e em Nota Técnica à LOA 2022 apresentada pela Coalizão Direitos Valem Mais, entre 2014 e 2019, a redução no orçamento do Pnae, foi da ordem de 20%. Para refletir o aumento inflacionário nos últimos anos, os valores per capita para o ano de 2022 devem ser 30% maiores do que os de 2019. De acordo com o estudo, para recompor as perdas inflacionárias acumuladas entre 2010 e 2020, e recuperar o poder de compra da alimentação escolar, o orçamento do Pnae (LOA 22) deveria ser de R$ 7,8 bilhões, o que representa 63,1% a mais (R$ 3 bilhões) em relação a 2019 e 31% a mais (R$ 1,8 bilhão) em relação a 2014.
O deputado Heitor Schuch também é o autor do Projeto de Lei 2160/2021 que dá nova redação ao Parágrafo único do art. 6º e acrescenta § 3º no art. 14º da Lei 11.947, de 16 de junho de 2009, de forma a criar índice de reajuste aos repasses de valores para a alimentação escolar aos estados, Distrito Federal e municípios e cria índice de reajuste de teto para a comercialização de alimentos da agricultura familiar para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O objetivo é criar um índice de reajuste obrigatório aos repasses para a alimentação escolar que hoje são na média R$ 0,36 por aluno por dia letivo.
Fonte: Ascom dep. Heitor Schuch