Deputados da bancada socialista na Câmara dos Deputados entraram com um pedido de criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Cidades Históricas (Patrimônio Cultural Brasileiro), no último dia 24 de novembro. A proposta é promover a valorização do patrimônio histórico cultural e, assim, valorizar a identidade da sociedade brasileira. Por isso, preservar suas edificações, obras de arte, festas populares, danças, culinária ou qualquer outro elemento cultural de um povo significa manter vivas a identidade desse povo e sua tradição cultural.
A Frente Parlamentar propõe-se a promover ações para que esse patrimônio seja preservado; acompanhar proposições que se mostrem coerentes com os objetivos de valorização e preservação das cidades históricas e das mais diversas expressões culturais; e acompanhar o andamento das atividades de gestão e dos recursos destinados à área. O requerimento está na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para deliberação.
Turismo – Outro ponto importante para a preservação é o turismo. O turista cobra a conservação de prédios e monumentos históricos, que devem estar em condições adequadas para seu usufruto, contribuindo, assim, contribui para a proteção do patrimônio histórico dessas cidades.
Legislação – A Constituição Federal, em seu artigo 216, ampliou o conceito de Patrimônio Cultural, antes estabelecido pelo Decreto-Lei 25 de 30 de novembro de 1937, substituindo a nominação Patrimônio Histórico e Artístico, por Patrimônio Cultural Brasileiro. A alteração permitiu incorporar o conceito de referência cultural e a definição dos bens passíveis de reconhecimento, sobretudo os de caráter imaterial.
Os socialistas que assinam o requerimento de criação da Frente Parlamentar são: Milton Coelho – PSB/PE; Lídice da Mata – PSB/BA; Vilson da Fetaemg – PSB/MG; Bira do Pindaré – PSB/MA; Camilo Capiberibe – PSB/AP; Luciano Ducci – PSB/PR; Danilo Cabral – PSB/PE; Heitor Schuch – PSB/RS; Cássio Andrade – PSB/PA; Rodrigo Coelho – PSB/SC; Alessandro Molon – PSB/RJ; Júlio Delgado – PSB/MG; Ricardo Silva – PSB/SP; Tadeu Alencar – PSB/PE; Mauro Nazif – PSB/RO; Rosana Valle – PSB/SP; Elias Vaz – PSB/GO; Ted Conti – PSB/ES; Felipe Rigoni – PSB/ES; Jefferson Campos – PSB/SP; Gonzaga Patriota – PSB/PE; Marcelo Freixo – PSB/RJ; Tabata Amaral – PSB/SP; Rafael Motta – PSB/RN; Marcelo Nilo – PSB/BA; Felipe Carreras – PSB/PE; Rodrigo Agostinho – PSB/SP; Aliel Machado – PSB/PR; Denis Bezerra – PSB/CE e Liziane Bayer – PSB/RS.
Fonte: PSB na Câmara