Em sua primeira reunião temática, realizada no início da tarde desta quarta-feira (8), a Comissão Especial para tratar das ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico, presidida pelo deputado Dalciso Oliveira (PSB), discutiu as diretrizes e elementos para uma política industrial transversal. O encontro, que ocorreu em formato híbrido, contou com a participação presencial do secretário estadual de Planejamento, Governança e Gestão, Cláudio Gastal.
Gastal falou sobre as ações desenvolvidas pelo governo do Estado para melhorar o ambiente de negócios e garantir competitividade aos produtos gaúchos, como o Projeto Descomplica, a revisão do Código Florestal, o retorno das alíquotas de ICMS aos patamares de 2015 e a reforma administrativa. "A sociedade chegou ao teto do pagamento de imposto, e a tributação alta gera como pressão colateral uma exigência maior em termos de eficiência do estado para dar as respostas que a população precisa. Avançamos bastante neste sentido, tanto que o Rio Grande do Sul hoje é um exemplo nacional em gestão de pessoal", apontou.
Ele revelou ainda que ainda em dezembro o Executivo lançará o Programa Tudo Fácil Empresa, que possibilitará a abertura de empresas de categoria baixo risco por meio virtual em poucos minutos.
Gastal considera que o estado pode se beneficiar do rearranjo geoeconômico produzido pela pandemia se conseguir atuar como uma espécie de "padre casamenteiro" entre a oferta e a demanda. Deu como exemplo pólo de química, que está estruturado, é alvo de procura crescente e que precisa de políticas públicas de apoio.
Infraestrutura
De forma remota, o diretor-geral da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Joel Maraschin, declarou que a infraestrutura e a logística continuam sendo os principais gargalos do setor industrial no estado. Apesar disso, ressaltou que 36 empresas já foram aprovadas para o Fundo Operação Empresa (Fundopem) neste ano e outras 120 aguardam análise de seus pedidos.
O empresário Hernane Cauduro cobrou uma política industrial de Estado e não apenas de governo, com duração de quatro anos. Segundo ele, a indústria de transformação é responsável por 32% da arrecadação no Brasil e por 59% da arrecadação de ICMS. "Pela importância que tem para a economia nacional, o setor precisa de uma política permanente", frisou.
Encontros regionais
Em conjunto com a Frente Parlamentar da Indústria, também presidida por Dalciso Oliveira, a comissão especial realizará seis encontros regionais para discutir o tema. O propósito, segundo o parlamentar, é fazer uma radiografia da indústria regional a partir de cinco eixos: segurança jurídica e desburocratização; logística e infraestrutura; tamanho do estado e financiamento; inserção externa e novas tecnologias e empreendedorismo e sociedade. "O objetivo é unificar ações em torno de uma política industrial transversal, que supere a lógica setorial e compartimentada, e gere competitividade", apontou Dalciso.
O vice-presidente da comissão, deputado Faisal Karan (PSDB), o relator, Beto Fantinel (MDB), e o deputado Vilmar Lourenço (PSL) também participaram da reunião.
Fonte: Ascom dep. Dalciso Oliveira