Na última semana a Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que assegura, excepcionalmente nos anos de 2020 e 2021, o pagamento em dobro do abono anual devido aos segurados e dependentes do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O abono será limitado ao valor de até dois salários mínimos e as parcelas serão pagas no mês de março dos anos de 2022 e 2023. Conhecido como 14º salário, o abono é devido aos aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência Social.
Para o deputado Heitor Schuch, o Projeto de Lei 4367/20, de autoria do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), é justo e necessário e visa reduzir o impacto econômico da pandemia entre os segurados da Previdência. Agora, a proposta está na Comissão de Constituição e Justiça e, se aprovada, seguirá direto para o Senado. "Ainda dá tempo de votar na próxima semana, antes do recesso do Congresso, precisamos reforçar a mobilização", afirma Schuch.
Na avaliação do governo, a concessão do 14° terá um impacto de R$ 39,26 bilhões em 2020 e de R$ 42,15 bilhões em 2021.
Fonte: Ascom dep. Heitor Schuch