O deputado federal Elias Vaz (PSB-GO) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), com um mandado de segurança, após solicitar documentos expedidos pelo próprio governo federal que revelarem uma autorização para um loteamento de garimpos em terras indígenas no Rio Negro, no Amazonas.
Além disso, o socialista descobriu 11 novos processos que envolvem locais próximos aos municípios de São Gabriel da Cachoeira (AM) e Santa Isabel do Rio Negro (AM).
O pedido do deputado é para tentar anular as autorizações expedidas pelo ministro Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, que estão em diferentes estágios de tramitação. Alguns deles estão no GSI e outros na Agência Nacional de Mineração (ANM). A maioria dos processos que solicitam autorização para garimpo visam a exploração de ouro.
“Nós encontramos um problema gravíssimo. Descobrimos que existem mais terras autorizadas para o garimpo no leito do Rio Negro do que as que foram informadas oficialmente pelo GSI. E todas estão localizadas em território indígena. É uma verdadeira farra do ouro”, explica o socialista.
Vaz acusa o governo de Jair Bolsonaro de ter “liderado um esquema com o objetivo de autorizar a mineração de ouro em terras indígenas”. Ele detalhou que a Constituição Federal garante ao Congresso Nacional a competência para autorizar exploração de recursos hídricos ou minerais em áreas indígenas, sem exceções.
“O governo federal está passando por cima da Constituição e do Legislativo brasileiro. Tudo isso com a desculpa de que o leito dos rios que atravessa as reservas não são terras indígenas”, pontuou.
A equipe do parlamentar informou que a investigação foi feita no site da ANM utilizando os números de processos no Cadastro Minerário disponibilizados pela agência. O objetivo foi verificar se há coincidências entre os locais solicitados para mineração e áreas indígenas.
Fonte: PSB nacional - Com informações do Correio Braziliense, Congresso em Foco e Veja