E os Socialistas novamente acertam o rumo da economia na Europa. Nesta semana, a Espanha voltou atrás na reforma trabalhista que (infelizmente para nós brasileiros) inspirou o governo de Michel Temer, em 2017. A nova legislação espanhola, que entrou em vigor no último dia 1º de janeiro, pretende coibir abusos de trabalho temporário, intermitente e terceirizações, além de estimular negociações coletivas geradas pela antiga legislação.
Tanto na Espanha quanto no Brasil, a estratégia de
baratear as contratações para se criarem mais empregos fracassou, e muito. A
consequência imediata foi, e continua sendo, a precarização do trabalho, a
criação de vagas mal remuneradas, com menos direitos e condições ruins de
trabalho.
Essa nova reforma é parte do acordo entre o Partido
Socialista Espanhol (Psoe) do governo e o Podemos, partido mais à esquerda. O
acordo, feito por meio de negociação também com sindicatos e empresas, ajudou a
formar a maioria necessária ao Partido Socialista Espanhol para indicar o primeiro-ministro Pedro
Sánchez, após a eleição de abril de 2019.
O principal objetivo da nova reforma espanhola é acabar com abuso de contratações temporárias, que hoje responde por mais de um quarto das ocupações no país. A ideia é estimular a contratação por prazo indeterminado, que dão mais segurança aos trabalhadores e, portanto, à economia.
A extinta reforma trabalhista espanhola vigorou por quase 10 anos no país ibérico. Ela foi aprovada em fevereiro de 2012. Seu objetivo era reduzir o excesso de contratação temporária no mercado de trabalho, desestimular as demissões em momentos de crise através de medidas de ajuste interno (redução de jornadas ou salários) e diminuir a margem para a negociação sindical coletiva.
Porém, já logo após sua entrada em vigor, a destruição do emprego foi acelerada, a taxa de desemprego chegou a cerca de 27% com a redução do custo das demissões dos trabalhadores com contrato indefinido.
Fonte: Assessoria de Comunicação do PSB-RS (Fonte: BdF e El País)