No mês de março o número de jovens entre 15 e 17 anos que tiraram o título de eleitor cresceu 45,63%, é o que apontam dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgados no dia 05 de abril. O número de jovens com direito ao voto de 199.667 em fevereiro para a marca de 290.783 em março.
O autor da Lei que instituiu o direito ao voto a partir dos 16 anos, o ex-deputado federal constituinte, Hermes Zaneti (PSB) se reuniu com a Juventude Socialista Brasileira (JSB) para debater o papel da juventude no fortalecimento da democracia em tempos de crise.
O encontro, promovido pelo Socialismo Criativo foi realizado na primeira semana de abril e marca uma série de mobilizações para incentivar que jovens dessa faixa etária continuem a buscar o TSE e garantir o direito de participação no processo democrático.
O vice-presidente da JSB-DF e diretor de extensão da União Nacional dos Estudantes (UNE), Luiz Alves, lembra que nos últimos 20 anos o número de eleitores entre 16 e 18 anos diminuiu em mais de 1 milhão de pessoas. Em 2002, o TSE registrou 2.218.000 de novos eleitores nessa faixa etária, enquanto que em 2022 o número é de 1.051.000.
“Precisamos pensar que essa queda não acontece só em função da descrença que o jovem tem no sistema democrático, mas na falta de espaços para participação efetiva na discussão da democracia”, opina. Para o estudante universitário, outro ponto é a situação de desigualdade econômica e social que o Brasil enfrenta.
“Hoje temos um alto número de desemprego, aumentou a insegurança alimentar e com isso o jovem está muito mais preocupado em saber como vai garantir seu ganho salarial, seu futuro próximo do que em entrar em espaços de representação política”, lamenta.
Zaneti argumenta que a historicamente a democracia “não entrega o que promete”, o que teria, ao longo desses 20 anos, desestimulado os jovens a participação política.
“O candidato promete uma coisa e entrega outra, o que fragiliza a participação da juventude. Porém, o que eu tenho a dizer é que não é possível mudar nada sem a participação e o voto é o mais efetivo instrumento de participação democrática. Por isso convido todos os jovens que fazem 16 anos até o dia das eleições deste ano tirar o Título de Eleitor”, argumenta o ex-deputado.
Autor do livro O Complô (2017), Hermes Zaneti é enfático ao dizer que a juventude precisa conhecer as “entranhas do sistema político e econômico brasileiros”. E afirma que, desde 1988 até hoje, os conservadores que ocupam o poder continuam a preferir que o jovem não participe das instâncias de decisão por medo da capacidade de mobilização que a juventude tem.
Para Luiz Alves o desafio é dialogar com esses jovens e amadurecer o debate sobre o direito ao voto. “O que devemos pensar agora é como podemos inserir esse assunto na pauta da juventude. Garantir espaços em que jovens possam dialogar com outros jovens é fundamental para abrir espaço para a participação da juventude no cenário político”, afirma.
Para o líder estudantil, é importante que o parlamento brasileiro passe a ter mais representantes da juventude. “A maioria dos deputados e senadores são mais velhos e não sustentam uma pauta que tenha um impacto direto na juventude. Estamos mudando isso, por exemplo, com a entrada cada vez maior de jovens nos legislativos municipais.”
Tirar o título só demora 10 minutos
Autor da Lei que garante o direito ao voto, Hermes Zaneti, afirma essa foi uma das lutas que mais provou polêmicas durante os debates sobre a Constituição de 1988. Isso porque muitos constituintes não acreditavam que o jovem aos 16 anos não teria discernimento para participar do processo democrático.
“Ora se é o jovem quem mais terá tempo de usufruir das mudanças, temos que dialogar o máximo possível sobre a importância da participação democrática”, afirma. “Se você, jovem não escolher, outra pessoa fará isso por você. Não deixe isso acontecer, decida”, instiga.
O ex-deputado lembra que hoje o processo é ainda mais rápido e fácil. As informações a respeito estão todas disponíveis no site do TSE e todo o processo de emissão do título é online. A Comunicação do TSE publicou uma matéria com um passo a passo detalhado sobre como tirar o título.
No dia 05 de abril, em abertura da sessão de julgamentos do TSE o ministro Edson Fachin destacou o crescimento do número de jovens eleitores. No Brasil o voto é obrigatório para pessoas que tem entre 18 e 70 anos e facultativo para quem tem 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 e analfabetos.
“A juventude, seja partidária ou não, tem um papel fundamental na manutenção das políticas públicas para a própria juventude. Por isso hoje a JSB está em todos os espaços de representação e em todos os cantos do país”, afirma Alves. Ele lembra que participar dos grêmios estudantis é fundamental para iniciar a ocupação dos espaços democráticos e lembra que as escolas devem fomentar essa participação.
“Dentro do PSB eu fui fruto dessa iniciação em grêmios estudantis. Antes disso nunca havia ouvido falar sobre juventude partidária. Hoje o PSB tem um espaço para a juventude. Tem, inclusive, o prefeito de Recife, João Campos, e outras personalidades”.
Para Alves a Autorreforma do PSB também garantiu a participação da juventude de todos os estados brasileiros. “O partido está empenhado em garantir a participação da juventude e chamar esses jovens para a luta pela democracia, afinal uma reeleição de Jair Bolsonaro poderia levar a nossa democracia à ruína”, finaliza.
A entrevista com o ex-deputado constituinte Hermes Zaneti e com o líder estudantil e vice-presidente da JSB, Luiz Alves, estará disponível em breve no site do Socialismo Criativo. O prazo para tirar o título de eleitor termina no dia 04 de maio.
Confira aqui o passo a passo para tirar o título:
1-Entre no Portal do TSE (www.tse.jus.br) e clique na aba superior, em “Eleitor e Eleições”
Aí é só procurar o menu “Tire seu título – Título Net”, no final da página à esquerda (onde há uma imagem de uma mão segurando um título). É nessa página que você vai ter acesso aos principais serviços do título eleitoral.
2-No final da próxima tela, vá no menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).
3-Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”.
4-Na tela de identificação, você deve escolher “Não tenho”, preencher os dados principais e clicar em “Próximo”.
5-Depois, na página seguinte, é só preencher o formulário com os dados obrigatórios.
6-A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário. Lembra as fotos dos documentos e da selfie que foram citadas no início desta matéria? É aqui que elas entram: basta selecionar o documento que você vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando você inserir todos os documentos necessários, finalize o processo.
7-Concluída a solicitação, é só ficar de olho. Você pode acompanhar o requerimento lá no final da página inicial do Título Net (aquela que você entrou para iniciar o processo).
8 – Quando o processo for concluído, não fique esperando o documento em casa. Afinal, agora é tudo digital. Ao fazer a consulta, você vai ter acesso ao número do título e aí é só baixar o aplicativo e-Título (faça o download nas lojas Google Play ou App Store) no celular. A versão digital serve como documento oficial e poderá ser apresentada ao mesário no dia da eleição.
Para saber mais acesse: www.tse.jus.br
1-Entre no Portal do TSE (www.tse.jus.br) e clique na aba superior, em “Eleitor e Eleições”
Aí é só procurar o menu “Tire seu título – Título Net”, no final da página à esquerda (onde há uma imagem de uma mão segurando um título). É nessa página que você vai ter acesso aos principais serviços do título eleitoral.
2-No final da próxima tela, vá no menu “Iniciar seu atendimento a distância”, que fica na parte “Faça seu requerimento” (no centro da página).
3-Depois, é só selecionar o estado, conferir a lista de documentos necessários (que já foram citados aqui no começo desta matéria) e clicar em “Próximo”.
4-Na tela de identificação, você deve escolher “Não tenho”, preencher os dados principais e clicar em “Próximo”.
5-Depois, na página seguinte, é só preencher o formulário com os dados obrigatórios.
6-A próxima etapa é a de envio da documentação. Isso deve ser feito na parte que está logo abaixo desse formulário. Lembra as fotos dos documentos e da selfie que foram citadas no início desta matéria? É aqui que elas entram: basta selecionar o documento que você vai incluir e clicar na parte “Selecionar arquivo”. Quando você inserir todos os documentos necessários, finalize o processo.
7-Concluída a solicitação, é só ficar de olho. Você pode acompanhar o requerimento lá no final da página inicial do Título Net (aquela que você entrou para iniciar o processo).
8 – Quando o processo for concluído, não fique esperando o documento em casa. Afinal, agora é tudo digital. Ao fazer a consulta, você vai ter acesso ao número do título e aí é só baixar o aplicativo e-Título (faça o download nas lojas Google Play ou App Store) no celular. A versão digital serve como documento oficial e poderá ser apresentada ao mesário no dia da eleição.
Para saber mais acesse: www.tse.jus.br
Fonte: Socialismo Criativo