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Governo de Brasília autoriza incentivo de R$ 11 milhões para microempreendedores 

Rollemberg é governador pelo PSB
Rollemberg é governador pelo PSB

O governador Rodrigo Rollemberg (PSB) anunciou o aporte de R$ 11 milhões como incentivo a microempreendedores das áreas urbana e rural do Distrito Federal e do Entorno.

A iniciativa faz parte do programa Prospera, programa de apoio a autônomos, micro e pequenas empresas, artesãos, cooperativas e produtores familiares.

O montante é quase quatro vezes maior que o oferecido em crédito na primeira edição do programa. Em 2015, os pequenos empreendimentos da região foram beneficiados com R$ 3 milhões. Em 2016, o total de incentivo foi de R$ 10 milhões.

Neste ano, o primeiro lote de crédito, de R$ 100 mil, foi destinado a oito microempresários urbanos (com o total de R$ 55.060) e dois rurais (R$ 45.450,58). O segundo, de cerca de R$ 419 mil, deverá ser liberado ainda neste mês.

Os recursos do programa podem ser investidos na aquisição de máquinas, equipamentos, móveis e utensílios. Não há cobrança de taxa de abertura de crédito, de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ou outros tributos. Os recursos saem do Fundo de Geração de Emprego e Renda do DF.

De acordo com levantamento da Secretaria do Trabalho do DF, pela primeira vez a agricultura foi a mais beneficiada com o programa: 42% do total do crédito foi liberado para este setor.

Outros setores mais beneficiados com o Prospera foram comércio (37%), serviços (11%), indústria (6%), pecuária (3%) e artesanato (1%). A área urbana ficou com 55% do montante, a rural com 45%.

Uma das vantagens do programa está nos juros diferenciados. No campo, as taxas são de 2% ao ano para custeio e de 3% para investimento. Na cidade, o índice é de aproximadamente 0,7% ao mês para capital de giro e investimento.

Abertura de empresas –  No último ano, foram abertas 35 mil pequenas e médias empresas no DF. De acordo com o Governo de Brasília, o desempenho é resultado direto de ações para redução da burocracia e modernização do setor.

Com a adesão do governo à Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios (Redesim), por exemplo, o tempo médio para abrir uma empresa na capital do país passou de 120 dias para 4,7 dias.

O DF foi a primeira unidade da federação a integrar a rede, que permite ao empresário enviar a documentação necessária por meio de um sistema online de registro de licença de empresas.  Além disso, o governo de Brasília informatizou todo o processo para liberação de licenças de funcionamento.

Em outubro de 2015, o governador Rodrigo Rollemberg sancionou ainda uma lei que tornou dispensáveis comprovação documental e vistoria prévia para atividades consideradas de baixa lesividade, que representam 90% do comércio no DF.

O comerciante deve apenas assinar uma declaração na qual se compromete a enviar informações verdadeiras aos órgãos públicos.  A licença de funcionamento poderá, no entanto, ser revogada caso a fiscalização ateste incoerências.

 

 

Assessoria de Comunicação/PSB Nacional com informações da Agência Brasília

Fonte: Assessoria

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