No Grande Expediente desta terça-feira (31), o deputado Dalciso Oliveira (PSB) analisou os resultados da Comissão Especial da Indústria. Ele presidiu o colegiado de novembro de 2021 a 19 de abril deste ano, quando o plenário do Legislativo aprovou o relatório final, que tratou das recomendações ao Poder Executivo para a implementação de ações dirigidas ao setor industrial na retomada do crescimento econômico. “Nosso trabalho consistiu, basicamente, num conjunto de dados sobre a indústria gaúcha no cenário nacional e nas suas diferentes regiões, além de encaminhamentos em forma de diretrizes e sugestões para uma nova política industrial gaúcha”, explicou.
Na tribuna, o parlamentar ressaltou que “o maior e melhor programa social que existe é a geração de oportunidades. E a indústria é a grande geradora de empregos e renda”. Citou também a necessidade de o setor ocupar papel central no planejamento do estado e lembrou que a reindustrialização do Rio Grande do Sul não pode ser bandeira partidária, mas precisa ser tratada como política de estado. E, por fim, pregou a necessidade de repensar conceitos, “acabando com a falsa visão que indústria é apenas coisa de ricos e patrões. Há, sim, uma correlação entre empreendedores e colaboradores, ou seja, são elos de uma mesma corrente que precisam juntos manter um compromisso com a nossa produção sustentável”.
Para o parlamentar, a industrialização é a única alternativa para o desenvolvimento econômico e social e, por isso, defendeu investimentos na capacidade industrial e produtiva próprias como caminho para reduzir a dependência de economias externas mais industrializadas. Ele salientou também o efeito multiplicador da indústria na economia, apontando que cada R$ 1,00 investido pelo setor no Brasil gera R$ 2,43, enquanto a relação na agropecuária é de R$ 1,75 no comércio e serviços de R$ 1,49.
Cenário gaúcho
No Rio Grande do Sul, as indústrias totalizam 46,9 mil estabelecimentos e representam 17,9% das empresas gaúchas. Apesar de minoritárias, produziram juntas R$ 89 bilhões em 2019, o equivalente a 22,4% do Produto Interno Bruto (PIB) gaúcho, e geraram 26,3% dos empregos formais no estado, empregando 777,3 mil trabalhadores. Além disso, arrecadaram 58,6% do total de ICMS e realizaram 74,5% das exportações no RS, faturando US$ 10,5 bilhões. “Observem que quase 60% da arrecadação do ICMS no Rio Grande do Sul vem do setor industrial a partir de pouco mais de 15% do total de CNPJs gaúchos”, chamou a atenção o parlamentar.
Segundo ele, ainda há um enorme potencial de crescimento do setor no país e no estado. “Já produzimos no pico, representando quase 50% do PIB nacional em meados da década de 1980, mas caímos para a triste casa dos 20% em 2020. Felizmente, os dados mais recentes são positivos, sendo que em 2021 voltamos a subir para mais de 22% do PIB”, revelou.
Dalciso apontou ainda algumas das sugestões constantes no relatório, como a criação do Programa Estadual de Desenvolvimento que “contemple em destaque uma política industrial unificada e transversal entre os setores e regiões”. “Precisaremos definir estratégias no mínimo de médio prazo (20 anos), integradas entre os setores, que dialoguem com as nossas vocações, a infraestrutura e a necessidade de formação profissional adequada”, defendeu.
Entre as recomendações do relatório da comissão especial, estão ainda a permissão para a indústria gerar crédito presumido de ICMS conforme o número de postos de trabalho, criação de um selo “made in RS”, uso da geração de empregos e da qualidade salarial como critérios na ponderação dos pesos para definição de incentivos especiais e abatimentos em programas como o Fundopem e Integrar/RS, criação de um programa de retenção de jovens brilhantes no Rio Grande do Sul e estímulo ao desenvolvimento de startups focadas em novas soluções.
Gargalos
O parlamentar mencionou também alguns dos principais obstáculos à atividade industrial, a partir de manifestações das próprias lideranças do setor nas oito audiências públicas realizadas pela comissão especial em diferentes regiões do Rio Grande do Sul. Quase todos os gargalos dizem respeito à questão da infraestrutura. Na Região Metropolitana, por exemplo, as demandas apresentadas foram a ampliação da pista do aeroporto Salgado Filho e a ampliação da hidrovia na Lagoa dos Patos e no Rio Guaíba. No Vale do Sinos, a construção da RS 010 e de distritos industriais adequados foram os principais pleitos de representantes do setor. A retomada das ferrovias para ligar o Rio Grande do Sul a São Paulo foi a principal reivindicação dos empresários da Serra. E na Região Central, as manifestações giraram em torno da ampliação de polos logísticos hidroviários e da duplicação da ERS-287.
O relator da comissão especial, deputado Beto Fantinel (MDB), se manifestou por meio de aparte, assim como os deputados Pepe Vargas (PT), Elton Weber (PSB), Gerson Burmann (PDT), Rodrigo Lorenzoni (PL), Aloísio Classmann (União) e a deputada Zilá Breitenbach (PSDB). O Grande Expediente foi prestigiado pelo secretário de Desenvolvimento Econômico, Edson Brum, que na ocasião representou o governador Ranolfo Vieira Júnior; pelo secretário em exercício da Casa Civil, Bruno Pinto Freitas; pelo vice-presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Sul (Fiergs), Cláudio Bier, e por diversos empresários.
Fonte: Olga Arnt - AL/RS