Presente na reunião do parlamento do Mercosul (Parlasul), nesta segunda-feira (6), em Montevidéu, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) apresentou requerimento solicitando uma audiência pública sobre o Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. O pedido foi aprovado na Comissão de Infraestrutura, Recursos Energéticos e Agricultura e o evento deverá acontecer ainda neste primeiro semestre, com a presença, entre os convidados, de membros da representação diplomática da União Europeia para relatar a esta Comissão os principais obstáculos e pontos divergentes em discussão na atual fase desta negociação.
Em sua justificativa, Schuch destacou que, prestes a completar três anos em revisão, o tratado ainda tem pontos delicados a serem avaliados. O texto com a regulamentação, publicado em junho de 2019, precisa ser ratificado pelos parlamentos de União Europeia e Mercosul e também pelos dos países membros dos dois blocos, mas enfrenta impasses. Alguns pontos dão conta de polêmicas relativas a questões ambientais do Brasil, especialmente do desmatamento da Amazônia.
Em entrevista recente à agência de notícias Reuters, a comissária da UE Virginijus Sinkevicius disse que a bloco europeu e o Mercosul poderiam resolver as preocupações ambientais que atrasam o acordo de livre comércio até o final deste ano. No último dia 25 de maio, o embaixador da União Europeia no Brasil, Ignacio Ybáñez, em visita ao Congresso Nacional brasileiro, defendeu a ratificação do Tratado de Livre Comércio Mercosul – União Europeia. De acordo com o chefe da UE, “o acordo é a melhor agenda de futuro que temos”.
Ybáñez também reconheceu que “não é preciso reabrir as negociações” do acordo apesar das preocupações europeias em relação ao desmatamento e às políticas indigenistas. Ele afirmou que a UE negocia, desde 2020, com o Mercosul, a adoção de um documento complementar sobre sustentabilidade e direitos humanos. "Portanto, é necessário que esta Comissão e o Parlamento do Mercosul tenham a oportunidade de participar ativamente deste debate a fim de contribuir com o êxito do acordo comercial com a União Europeia, com a superação das principais controvérsias", afirmou Schuch.
Fonte: Ascom dep. Heitor Schuch