Enquanto o governo do presidente Jair Bolsonaro segue com os cortes ao orçamento para a Ciência, dificulta a captação de financiamento para pesquisa das universidades públicas e trabalha para tirar recursos do pré-sal, o programa de governo da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Geraldo Alckmin (PSB) propõe uma reconstrução coletiva desses setores como estratégia de desenvolvimento nacional.
Em maio deste ano, o governo federal oficializou um bloqueio de R$ 1,8 bilhão no orçamento da Ciência, Tecnologia e Inovação. Pouco tempo depois, anunciou que esse valor subiria para R$ 2,5 bi, o que deve ser decretado em julho.
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) divulgou nota classificando as ações do governo como “ultrajantes” pois revelam que “a ciência se tornou alvo preferencial do governo federal, impondo ao setor uma restrição orçamentária sem paralelo no Poder Executivo”.
Acredita-se que todo esse valor será retirado do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), dinheiro arrecadado de impostos destinado especificamente para pesquisa. Ele cairá de R$ 4,5 bi para R$ 2 bi, o que significa 44,76% menos recursos do que o orçamento efetivado em 2021.
Um levantamento realizado pelo Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) aponta pelo menos 52 projetos que serão altamente prejudicados com esses bloqueios. Entre eles, estão os programas Ciência no Mar e Ciência Antártica, além de pesquisas em bioinformática; mitigação de mudanças climáticas; nutrição e defensivos agrícolas sustentáveis; Covid-19; hidrogênio verde; e até em nióbio, mineral sempre citado pelo presidente Bolsonaro.
Especialistas do setor apontam que por conta de uma lei do ano passado, que proíbe o contingenciamento do FNDCT, essa forma de bloqueio foi a maneira que o governo federal encontrou para liberar um orçamento abaixo do teto de gastos. Para a SBPC, o governo burla a lei ao chamar de “bloqueio” o que na prática representa um contingenciamento.
Um levantamento do Confies mostra ainda o uso de fundos patrimoniais, em forma de doação, como maneira de financiamento de pesquisas.
Além dos bloqueios e das dificuldades de arrecadação em fundos patrimoniais, o setor também tem lutado para manter os recursos que as empresas de exploração e produção de petróleo e gás natural são obrigadas por lei a destinar a pesquisa de desenvolvimento e de inovação.
Reconstrução e Transformação do Brasil
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou durante o evento de lançamento do Programa de Reconstrução e Transformação do Brasil, composto por diretrizes para o plano de governo de Lula e Alckmin, acreditar que o potencial de desenvolvimento do país está atrelado à evolução dos setores de inovação.
“Nós não acreditamos no desenvolvimento de um país, da dimensão do Brasil, com as potencialidades extraordinárias que têm esse país maravilhoso, com essa gente fantástica, sem que nós possamos desenvolver fortemente a ciência e tecnologia e inovação”, completou.
O documento organizado a partir de subsídios e contribuições das forças democráticas e progressistas que compõem a frente “Vamos juntos pelo Brasil”, é composto por 121 pontos e passa por diferentes temas, como reforma trabalhista, tecnologia e inovação, Amazônia, fim do teto de gastos, fortalecimento da democracia e, em especial, programas de combate às desigualdades, economia criativa e a fome na nação.
A necessidade de atenção e desenvolvimento da ciência, tecnologia, inovação e economia criativa é um dos pontos de destaque do documento que enxerga os setores como “estratégicos e centrais para transformar o Brasil em um país efetivamente desenvolvido e soberano, no caminho da sociedade do conhecimento”.
“Essa diretriz é fundamental para nosso governo e implica combinar educação universal de qualidade, pesquisa científica básica e tecnológica, inovação e inclusão social. Para tal, é necessário recompor o sistema nacional de fomento do desenvolvimento científico e tecnológico, via fundos e agências públicas como o FNDCT, o CNPq e a CAPES”, expõe o Programa.
Para os candidatos, a ciência é essencial para a inovação tecnológica e social, bem como para o aproveitamento sustentável das riquezas do país, a geração de empregos qualificados e o enfrentamento das mudanças climáticas e das ameaças à saúde pública.
Em outro trecho do documento, o programa afirma que é fundamental “inovar para enfrentar o desafio da transformação tecnológica em curso, ecológica, energética e digital, com políticas de Estado que busquem garantir qualidade de vida, em dimensões que ultrapassam o mundo da produção. É necessário fortalecer o Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SNCTI) para que a sociedade usufrua dos benefícios do processo de geração de conhecimento”.
Fonte: PSB nacional - Com informações do jornal O Globo