O líder do PSB na Câmara Federal Bira do Pindaré (PSB-MA) protocolou um projeto de lei que suspende, durante a semana anterior e seguinte às eleições deste ano, o direito ao porte de armas de uso permitido e restrito no Brasil.
O objetivo, de acordo com o parlamentar, é evitar que a escalada de violência política que tem ocorrido às vésperas do pleito tenha novos desdobramentos. A medida não se aplica a profissionais que tenham atividades relacionadas à segurança pública ou privada.
“Trata-se de medida essencial para a segurança de eleitores, candidatos, bem como para a garantia da ordem constitucional e do Estado Democrático, que hoje se veem ameaçados por atos extremistas fundados na intolerância. Esse projeto traz medidas fundamentais para a garantia de eleições livres e pacíficas.”
Na proposta, Bira sustenta que “o clima de intolerância associado ao crescente número de pessoas autorizadas a comprar e portar armas constitui um verdadeiro barril de pólvora para a ocorrência de novos atentados, ataques violentos e assassinatos nos próximos meses”.
O projeto ainda aumenta as penas para homicídio praticado com violação da suspensão. Agentes de segurança e militares das Forças Armadas são deixados como exceção.
Para o líder socialista, esse cenário associado “aos discursos de ódio e de incitação à violência promovidos pelo [presidente Jair Bolsonaro”, culminou, no dia 10, no assassinato do dirigente partidário do PT Marcelo Arruda por um apoiador do presidente da República, em Foz do Iguaçu (PR).
Bira do Pindaré também aponta para o fato do crescimento da violência política se dar em meio a um contexto de aumento dos registros no Exército para o porte de armas de uso civil. “O número de caçadores, atiradores esportivos e colecionadores aumentou 262% entre julho de 2019 e março de 2022, indo de 167,4 mil para 605,3 mil pessoas. Isso significa que, durante o governo Bolsonaro, a cada dia, 449 pessoas obtêm licença para usar armas no país”.
De acordo com a proposta, ficariam impedidos de portar armas na semana anterior e na posterior às eleições: instrutores de tiro ou armeiro credenciado pela Polícia Federal; colecionadores ou caçadores com Certificado de Registro de Arma de Fogo expedido pelo Comando do Exército; detentores de mandato eletivo nos Poderes Executivo e Legislativo da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; advogados; proprietários e empregados de estabelecimentos que comercializem armas de fogo ou de escolas de tiro; dirigentes de clubes de tiro; residentes em área rural; profissionais da imprensa que atuem na cobertura policial; conselheiros tutelares, e profissionais de segurança inativos.
Fonte: PSB nacional