Audiência do setor vitivinícola sugere mudança de sistema tributário e cobra ofensiva contra contrabando

10/08/2022 (Atualizado em 10/08/2022 | 19:45)

Reunida em audiência pública proposta pelo deputado estadual Elton Weber (PSB) nesta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre, a cadeia vitivinícola gaúcha encaminhou reivindicações para minimizar problemas que atingem a competitividade em relação a vinhos, espumantes e sucos importados.  Além de reforçar a necessidade de mudança do sistema de Substituição Tributária em vigor no Estado, em que a indústria tem que recolher o ICMS antes de receber pela venda, a audiência cobrou maior fiscalização do contrabando. O debate foi promovido pelas Comissões de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo e de Assuntos Municipais da Assembleia.


O pedido será direcionado à Receita Federal e à Polícia Federal, responsáveis pela tarefa de coibir o ingresso de produtos clandestinos no país. Mas os participantes da audiência sugeriram que o governo estadual organize uma força-tarefa para auxiliar na fiscalização, especialmente de vinhos do Mercosul. Além do contrabando de países do bloco, há denúncia de triangulação de vinhos da Europa chegando ao Rio Grande do Sul por R$ 15 garrafa.  “É uma situação preocupante que precisa ser resolvida pelas autoridades federais com auxílio das forças de segurança do Estado”, defendeu Weber, presidente da Frente Parlamentar da Fruticultura e Vitivinicultura da Assembleia.


 A audiência, que também discutiu a necessidade de revisão de acordos comerciais pelo governo brasileiro, foi proposta pelo Parlamento Regional da Serra Gaúcha em junho, e acompanhada por representantes da entidade, da Associação Gaúcha de Vinicultores – AGAVI, da Federação das Cooperativas Vinícolas do Rio Grande do Sul – FECOVINHO e da Fetag-RS.

Fonte: Ascom dep. Elton Weber