Reforma da Previdência: substitutivo ainda não atende pleitos dos rurais, diz Schuch

18/04/2017 (Atualizado em 18/04/2017 | 18:23)

Heitor Schuch é deputado pelo PSB
Heitor Schuch é deputado pelo PSB

Presidente da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, o deputado Heitor Schuch (PSB/RS) afirma que, apesar de avançar em pontos importantes, o parecer sobre a PEC 287 ainda não atende os pleitos dos trabalhadores rurais. A apresentação formal do relatório na Comissão Especial que estava programada para esta terça (18/04) ficou para amanhã, mas o substitutivo do deputado Arthur Maia (PSD/BA) acabou sendo divulgado antecipadamente. 

As principais críticas se referem à idade mínima para a aposentadoria das agricultoras, que conforme a tabela progressiva proposta pelo governo, deverá aumentar chegando até 60 anos a partir de 2017. O modelo de contribuição preidenciária também mudará, passando a ser de forma individual, por 20 anos, com valor igual ou menor do que o Micro Empreendedor Rural (MEI), hoje de 5% sobre o salário mínimo por mês. Emenda apresentada por Schuch mantinha o recolhimento sobre o valor da produção comercializada.

 Entre os avanços estão a possibilidade de acúmulo de aposentadoria e pensão até dois salários mínimos, mesmos critérios de acesso ao benefício assistencial LOAS e a permanência da idade mínimo para o agricultor em 60 anos. “O governo cedeu, sem dúvida, sinal de que a pressão das entidades funcionou. Mas a proposta ainda não nos atende, porque segue penalizando as mulheres e inviabilizando a permanência dos agricultores no sistema, já que grande parte não terá como fazer a contribuição mensal para a Previdência porque a renda da propriedade é sazonal, conforme a safra e, muitas vezes, acaba sendo frustrada pelo clima”, afirma. “Precisamos seguir firmes na mobilização, junto com a Fetag, a Contag e os Sindicatos, para garantir a retirada dos rurais dessa reforma nefasta”. 

 Nesta quarta (19/04) o deputado Schuch estará em audiência com o Assessor Especial da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República, Renato Vieira, em Brasília, para tratar do tema. Dirigentes da Fetag também estarão presentes. 

 

Lisiana Santos - Tuca

Fonte: Assessoria