A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, reunida nesta terça-feira (01), aprovou quatro pareceres favoráveis do deputado Elton Weber (PSB) a projetos de lei. Dentre eles, o PLC 240/2019, que estabelece normas sobre segurança, prevenção e proteção contra incêndios nas edificações e áreas de risco de incêndio no Rio Grande do Sul. O projeto segue, agora, para análise das comissões de mérito, conforme orientou o colegiado.
Também foram aprovados os pareceres ao PL 152/2021, que denomina “Rodovia Guilherme Wasem” a ERS-466, rodovia que liga o Parque Estadual do Caracol à ERS-235, em Canela; PL 449/2021, que institui a Rota do Cicloturismo “Circuito das Cascatas e Montanhas”, composta pelos municípios de Rolante, Riozinho e São Francisco de Paula; e ao PL 226/2021, que institui o dia 27 de abril como o Dia Estadual de Luta pela Valorização e pela Garantia de Direitos das Trabalhadoras Domésticas e dos Trabalhadores Doméstico.
Fonte: Fabiana Calçada/ Ascom PSB