Vice coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Produtores da Cadeia do Tabaco da Assembleia Legislativa, o deputado Elton Weber sugeriu, nesta quarta-feira (30), que o Projeto de Lei 204/2015, que altera o local de classificação do fumo, seja colocado em regime de urgência para garantir a sua votação em Plenário ainda neste ano. A estratégia depende de acordo de líderes.
A sugestão ocorreu durante a tentativa de votação do parecer favorável ao projeto na Comissão de Economia, Desenvolvimento Sustentável e Turismo da Assembleia Legislativa, frustrada pelo pedido de vistas do deputado Giuseppe Riesgo (NOVO). Weber teme que isso se repita, inviabilizando a votação em Plenário em 2022. A próxima reunião será em 7 de dezembro.
No atual sistema, a classificação é feita na indústria. A proposição estabelece que a análise seja feita no galpão do fumicultor para maior transparência e equilíbrio na determinação do preço. “Basta de protelar. O projeto tramita há sete anos, está mais que maduro, foi exaustivamente discutido, tem que ir à votação já. Se tem uma luta justa, é esta. O produtor de tabaco precisa ser respeitado com elo forte que é da cadeia produtiva”.
O novo adiamento frustrou representantes da Fetag-RS, sindicatos de trabalhadores rurais e vereadores de regiões produtoras que compareceram à reunião. O mesmo aconteceu nas comissões anteriores, de Constituição e Justiça e Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo, onde, após muita batalha para derrubar resistências, o projeto conseguiu ser aprovado. No Rio Grande do Sul, cerca de 75 mil famílias têm no tabaco sua principal fonte de renda.
Fonte: Patrícia Meira - Assessoria dep. Elton Weber