O novo programa do PSB defende a igualdade de gênero como a base necessária para o desenvolvimento de uma democracia econômica, social e política substantiva. Esse ideal, no entanto, está longe de ser alcançado no país. Apesar de chefiarem mais lares, terem mais anos de estudo e contribuírem cada vez mais com despesas domésticas, as mulheres ganham menos que homens, são minoria nos espaços de poder e ocupam menos cargos mais altos no mercado de trabalho.
Na mesma linha, a secretária estadual de Mulheres do Rio Grande do Sul, Maria Luiza Loose, destaca que há muito para avançar. “Ainda somos sub-representadas na política, nas câmaras e no Senado. Precisamos fortalecer as lutas e bandeiras que defendem de fato o desenvolvimento integral das mulheres. E falar em desenvolvimento integral das mulheres é defender a família, base da nossa sociedade”. Neste sentido, defendeu a ampliação do número de vagas nas creches, escolas de tempo integral e escolas profissionalizantes para capacitação das mulheres para o mundo do trabalho. “Ainda hoje nos deparamos com uma questão estrutural, onde as mulheres são vistas como último plano. E se falarmos das mulheres negras, as desigualdades são ainda maiores”.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), as mulheres lideram a maior parte (50,8%) dos 75 milhões dos lares, em todo o país. Isso significa que chefiam 38,1 milhões de famílias, 1,2 milhão a mais que os homens. O total de homens que são responsáveis pelas famílias somam 36,9 milhões. As mulheres negras lideravam 21,5 milhões de lares (56,5%) e as não negras, 16,6 milhões (43,5%).
“Esse quadro revela o papel importantíssimo desempenhado pelas mulheres, mas, ao mesmo tempo, demonstra uma sobrecarga sobre elas que precisa ser compartilhada com os homens e também ser objeto de políticas públicas específicas”, afirma o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.
Em termos de remuneração, a desigualdade entre homens e mulheres é persistente no país. As mulheres ganham, em média, 21% a menos do que os homens: o equivalente a R$ 2.305 para elas e a R$ 2.909 para eles. Os dados têm como base a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (PnadC), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no terceiro trimestre de 2022.
No setor de serviços domésticos, as mulheres com ensino fundamental completo recebem R$ 1.092; com médio completo, R$ 1.087; e com superior completo, R$ 1.257. No mesmo setor, os homens com ensino fundamental completo ganham R$ 1.386; com médio completo, R$ 1.470; e com superior completo, R$ 1.771.
Nas áreas de educação, saúde, e serviços sociais, as mulheres com ensino fundamental completo recebem R$ 1.358 (os homens ganham R$ 1.551); com médio completo, R$ 1.718 (R$ 2.076 é a média salarial deles); e com superior completo, R$ 4.063 (os homens ganham bem mais, R$ 6.331).
No terceiro trimestre do ano passado as mulheres representavam 44% da força de trabalho, mas eram 55,5% dos desempregados no país. A taxa de desemprego era de 6,9% para os homens e subia a 11% no caso das mulheres. Eram 5,3 milhões de desempregadas, sendo 3,4 milhões negras.
Além disso, do total de pessoas fora da força de trabalho, quase dois terços (64,5%) eram mulheres. Elas também representam mais da metade (55%) dos desalentados (aqueles que desistiram de procurar vaga). De 2,3 milhões de desalentadas, havia 1,6 milhão de negras.
A Constituição já proíbe diferença na renda do trabalho entre mulheres e homens. Para garantir a autonomia feminina, é preciso lutar pelos direitos sociais previstos na Carta Magna, afirma o novo programa do PSB. Nesse sentido, o partido defende as creches públicas e outros equipamentos sociais, diurnos e noturnos, “como emancipação política, econômica e financeira” das mulheres.
Além da igualdade salarial para o mesmo trabalho, o PSB defende a qualificação profissional das mulheres nas áreas tecnológicas, e a criação de emprego e renda com políticas públicas de fomento ao empreendedorismo, para mulheres, como a remuneração para o exercício de tais trabalhos. “O partido combaterá qualquer discriminação e assédio contra as mulheres no ambiente de trabalho e será contra a demissão imotivada”.
O novo programa e manifesto do PSB foram aprovados em abril de 2022, durante o XV Congresso Constituinte da Autorreforma, em Brasília. Dividido em cinco eixos, o programa reúne 515 teses numeradas para um plano nacional de desenvolvimento. Os eixos temáticos são: Reforma do Estado; Economia: prosperidade, igualdade e sustentabilidade; Desenvolvimento sustentável, economia verde e cidades criativas; Políticas sociais; e Socialismo criativo, democracia e o partido que queremos.
Mulheres no poder
A luta das mulheres por mais espaço na política produziu avanços no país, mas a igualdade está longe de ser alcançada. Relatório anual da União Inter-Parlamentar aponta que nas eleições de 2022, um número recorde de mulheres passou a ocupar cadeiras no Poder Legislativo. Porém, o país está abaixo da média global e mesmo da América Latina.
No Brasil, a participação de mulheres na Câmara de Deputados é de 17,7% e no Senado é de 16%. No universo de 43 eleições avaliadas em 2022, o país atingiu apenas a 30ª posição, ficando abaixo da Somália, Guiné Equatorial, Bahrein e Quênia.
Em seu novo programa, o PSB busca a paridade de representação de gênero em todos os espaços de poder da sociedade, sejam eles públicos ou privados, incluídos os partidos políticos e os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
Os socialistas lutam pela criação e implementação de programas de capacitação e formação política para mulheres, em suas comunidades, sob responsabilidade de movimentos sociais, partidos políticos e Estado, com vistas à ampliação e ao fortalecimento de sua presença nos espaços de poder e decisão.
Violência de gênero
As agressões contra a mulher são o terceiro indicador de violência mais registrado, no total de atos violentos contra a população no Brasil. À frente estão apenas ataques com armas de fogo e ações policiais, ambos os casos, independentemente de gênero.
De acordo com o boletim ‘Elas vivem: dados que não se calam’, lançado na segunda-feira (6) pela Rede de Observatórios da Segurança, 2.423 casos de violência contra a mulher foram registrados em 2022, sendo 495 deles feminicídios.
A maior parte dos registros tem como autor do crime companheiros e ex-companheiros das vítimas. Eles foram responsáveis por 75% dos casos de feminicídios.
Feminicídio aumenta
Segundo o último levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, realizado no primeiro semestre de 2022, houve um aumento de 10% nas ocorrências de feminicídio nos últimos quatro anos, de maneira progressiva.
O recrudescimento desse tipo de crime coincide com o desmonte nas políticas públicas do país promovido pelo governo Bolsonaro. O aumento dos casos também pode ser explicado pelo acesso facilitado a armas e armamentos; violência política durante as eleições e em todo o ano passado, crise econômica e falta de medidas de prevenção efetivas.
Uma das teses novo programa do PSB repudia qualquer forma de violência contra meninas e mulheres, cis e trans, com ênfase no feminicídio. No documento, o partido compromete-se a lutar pela ampliação e o fortalecimento das políticas públicas, para a prevenção e o enfrentamento à violência de gênero em todos os níveis, por meio de redes articuladas com partidos e organizações sociais, bem como estendendo a luta aos três poderes da República.
Fonte: PSB nacional