Comissão de Indústria e Comércio define cronograma de trabalho

27/03/2023 (Atualizado em 27/03/2023 | 11:13)

Nesta terça-feira, dia 28, às 13h, acontece a primeira reunião da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, presidida pelo deputado Heitor Schuch. Na pauta, segundo ele, a definição do cronograma de trabalho e análise dos pedidos e requerimentos de temas recebidos até agora. “Aqui vai ser o nosso espaço coletivo de importantes discussões, até porque o governo Lula- Alckmin colocou como prioridade a questão da reindustrialização do Brasil", afirma o parlamentar. “Durante a pandemia, ficamos reféns de outros países para termos itens essenciais, como máscaras e luvas, portanto, precisamos redesenhar o setor para dar uma nova dinâmica à indústria nacional e ao setor de comércio e serviços, que são estratégicos para a soberania do País”.


O colegiado é fruto do desmembramento da antiga da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços vai debater e votar propostas relacionadas a política e atividade industrial e comercial; regime jurídico das empresas e tratamento preferencial para microempresas e para empresas de pequeno porte; direito comercial, societário e falimentar; propriedade industrial e sua proteção; registro de comércio e atividades afins; políticas e sistema nacional de metrologia, normalização e qualidade industrial; e prestação de serviços, exceto os de natureza financeira.

Fonte: Ascom dep. federal Heitor Schuch