A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, presidida pelo deputado federal Heitor Schuch (PSB), debateu, nesta terça-feira (18), a importância da reativação do Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada (Ceitec) dentro do processo de inovação e domínio tecnológico na formulação da nova política industrial. Único fabricante de chips e semicondutores da América Latina, sediado em Porto Alegre, o Centro estava em processo de extinção no governo anterior e agora poderá ser reabilitada com a publicação de uma resolução do presidente Lula, há 15 dias, recomendando sua retirada do Programa Nacional de Desestatização (PND). “Essa medida permite a retomada das operações do Ceitec. Precisamos agora unir esforços para garantir os investimentos necessários e elaborar um novo plano de negócios para a empresa", afirma Schuch.
O presidente do Ceitec , Augusto César Gadelha Vieira, fez um relato detalhado sobre a infraestrutura da estatal, desde sua criação, o potencial tecnológico e os desafios a serem enfrentados. O governo criou um grupo de trabalho interministerial para estudar os meios para a reversão da liquidação e que deverá propor uma nova modelagem para a empresa nacional de semicondutores, além de sugerir medidas para evitar a deterioração da capacidade já instalada na Ceitec. A partir disso, afirmou Viera, deverá ser tomada uma decisão relacionada ao interesse do país de ter ou não uma indústria nacional de semicondutores viável e que possa colaborar com o desenvolvimento do Brasil. Segundo ele, os chips fazem parte de todos os equipamentos que usamos e são como o petróleo no início do século 20, o sangue da sociedade.
“Acreditamos no trabalho sério desse grupo e nos colocamos à disposição do que for necessário para ajudar nesse processo. Não existe inovação tecnologia sem a presença forte do Estado, que deve ser responsável pelas políticas públicas de apoio, como acontece em todos os países do chamado primeiro mundo”, destacou Schuch.
O presidente do colegiado e especialistas presentes na audiência também defenderam a inovação tecnológica na formulação de uma nova política industrial. “Temos que fazer do Brasil um líder global de descarbonização, transição energética, economia digital, agregação de valor às cadeias produtivas, além de provedor da segurança alimentar”, afirmou o socialista.
A perda de espaço da indústria na economia brasileira é motivo de atenção. Nos anos 80, o setor era responsável por 33% do Produto Interno Bruto (PIB) e hoje por apenas 11,3%. “Uma preocupação é que apenas 2% das exportações brasileiras são de alta tecnologia. Nós, enquanto legisladores, temos que olhar para políticas públicas que mudem essa realidade. Precisamos pensar a longo prazo, para um PIB mais proativo no setor industrial, comércio e serviços com investimento em sustentabilidade e economia verde”, acrescentou Schuch.
De acordo com ele, o vice-presidente da República e ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Geraldo Alckmin, vem defendendo a neoindustrialização, justamente pensando no fortalecimento da indústria nacional em bases mais sustentáveis. Para o ministro, esse processo passa pelo fortalecimento de áreas em que o Brasil tem capacidade instalada e potencial para ampliar, como aeronáutica, aeroespacial, saúde e energia renovável.
Segundo o chefe do departamento de Inovação Estratégica Industrial do BNDES, Maurício Neves, o país passou nos últimos anos por um processo de desindustrialização em uma velocidade maior que em outros países e é necessário o urgente fomento na agenda de inovação. Neves destacou que a política industrial não é a mesma do passado e que conta hoje com quatro elementos fundamentais: inclusão, transição climática, novas tecnologias e geopolítica. Ele explicou que o BNDES teve uma queda expressiva de atuação com a indústria, mas que agora deve retomar esse papel. “Criamos agora uma unidade de estratégia industrial e inovação para contribuir com o processo de reindustrialização. Existe espaço para esse aumento de investimento no Brasil”, reforçou.
Também participaram da audiência o chefe do Departamento de Inovação e Estratégia Industrial do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES ), Maurício Neves, a professora do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ - IE), Marina Szapiro, o consultor Técnico e Especialista em Semicondutores, Fábio Pintchovski, e a diretora de Inovação e Fomento da Associação Brasileira das Empresas de Software (Abes), Jamile Marques, além de parlamentares.
Fonte: Com Ascom Dep. Heitor Schuch e Liderança PSB na Câmara