Representando a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara, o deputado Heitor Schuch participou hoje (29) da abertura da 2ª reunião ordinária e a 2ª plenária do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMPE), promovido pelo Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (Memp), ao lado do ministro Márcio França e do presidente em exercício, Geraldo Alckmin. Durante o evento, as autoridades receberam a agenda prioritária de 2024 do Fórum Permanente. “Um verdadeiro protocolo de trabalho a ser cumprido, e as tarefas são relevantes”, avaliou o presidente em exercício.
A necessidade de medidas de estímulo ao micro e pequenos empreendedores foi um dos pontos discutidos. " Esta é a pauta mais importante do país. Se avançar, o Brasil vai ter mais emprego, distribuir mais renda e vai conseguir caminhar melhor”, afirmou Alckmin.
Para França, o Fórum é importantíssimo. "Se já era importante, será muito mais importante no futuro” avaliou o ministro, que citou as transformações do mundo moderno, o aprofundamento das desigualdades e o impacto das novas tecnologias no mercado de trabalho. “É um mundo onde a questão sobre o que as pessoas vão fazer é central”, disse.
O ministro defendeu a criação de um programa federal nos moldes do Desenrola – atualmente voltado a renegociação de dívidas das pessoas físicas — também para micro e pequenas empresas, e também uma mudança no teto do MEI para permitir, por meio de uma “rampa de transição”, que empresas que ampliarem seu faturamento possam se manter no regime, com faixas de imposto proporcionais.
As atividades do Fórum são um marco importante na discussão de políticas públicas voltadas para microempresas e empresas de pequeno porte, com ênfase na implementação da Política Nacional das MPEs. O encontro abordou, entre outros temas, a desburocratização, a inovação tecnológica, o crédito e o financiamento, visando fortalecer o setor que é crucial para a economia do país. “O Fórum é uma resistência. É uma maneira de ouvirmos as pessoas. Essa é a primeira vez que um presidente da República (em exercício, Geraldo Alckmin) participa do evento”, disse ele, que defendeu versões municipais e estaduais do Fórum.
Fonte: Ascom dep. federal Heitor Schuch