Em reunião convocada pela Frente Parlamentar da Agropecuária Gaúcha da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, presidida pelo deputado Elton Weber, o subsecretário da Receita Estadual Ricardo Neves anunciou que será reestabelecida a substituição tributária de até 12% para as agroindústrias familiares gaúchas. A retirada, a partir de 2022, prejudica 1,8 mil empreendimentos no Estado. Segundo Weber, para isso haverá a alteração do Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (RICMS).
Juntamente com a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS), desde o ano passado o deputado trabalha pela medida, que tem o propósito de recuperar a competitividade de empreendimentos familiares cadastrados no Programa Estadual de Agroindústria Familiar (PEAF). A confirmação do anúncio ocorreu nesta quarta-feira (20) no jantar das Agroindústrias, durante a Expoagro Afubra, em Rio Pardo.
“A partir da retirada da substituição tributária houve perda de competitividade em relação a empreendimentos industriais convencionais, especialmente em se tratando de vendas para o varejo, que agora é obrigado a recolher ICMS na compra. Por se tratar de empreendimentos menores, que operam com pequenos volumes, as margens de negociação para o varejo são baixas, fazendo com que esse produto não chegue ao consumidor, ou quando chega é com valores pouco competitivos para o consumo na gôndola”, justifica Weber.
Fonte: Ascom dep. estadual Elton Weber