"Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse Estado”. Com essas palavras, neste domingo (5/5), em Porto Alegre, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resumiu a importância da atuação conjunta entre Executivo, Legislativo e Judiciário em torno do socorro ao Rio Grande do Sul, medida ressaltada pela força da comitiva que desembarcou na capital gaúcha.
O presidente chegou ao estado acompanhado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco; do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do presidente do Tribunal de Contas da União, Bruno Dantas; do ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin, além de 13 ministros, que se juntaram a Paulo Pimenta (Secom) e Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional). Os dois últimos estão na capital gaúcha desde sábado para coordenar e integrar as ações Governo Federal em parceria com estado e municípios.
“É preciso a gente ter uma combinação perfeita entre Governo Federal, Legislativo, Tribunal de Contas, Ministério Público, porque cada centavo que for colocado para combater uma coisa dessas tem que ser aplicado naquilo que foi planejado”, destacou Lula, após um sobrevoo sobre a região de Canoas, uma das mais afetadas, e sobre Porto Alegre.
ESTRADAS – Ao se dirigir a Eduardo Leite, o presidente afirmou que o Governo Federal apoiará a reconstrução e recuperação de estradas gaúchas, e não apenas no âmbito das rodovias federais. “Eu sei que tem muitas estradas estaduais que estão com problema. Eu quero te dizer que não fique preocupado, porque o Governo Federal, por meio do Ministério do Transporte, vai ajudar você a recuperar também as estradas estaduais”, assegurou Lula, ciente do desafio financeiro do estado num contexto em que há 336 municípios afetados diretamente (67,6% dos 497 do Rio Grande do Sul)
Lula também se manifestou sobre a situação das casas destruídas pelas enchentes. “Na reconstrução a gente não pode permitir que as pessoas reconstruam no mesmo local que tinha casas que caíram. É preciso que prefeituras, estado e União localizem terrenos de maior tranquilidade para as pessoas poderem reconstruir o seu ninho”. Lula também afirmou que a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, está “compromissada a apresentar um plano de prevenção de acidentes climáticos”.
BALANÇO – Segundo o último balanço divulgado pelo Governo do Rio Grande do Sul, às 12h deste domingo, mais de 780 mil pessoas foram afetadas diretamente pelas chuvas, das quais 88.395 estão desalojadas e outras 16.600 encontram-se em abrigos. O estado registra 77 mortes e outras quatro estão em investigação, além de 155 feridos e 108 desaparecidos, com 2.495 solicitações de resgate e 214 pontos de bloqueios de vias.
CENÁRIO DE GUERRA – Ao detalhar os danos em várias frentes causados pela chuva, o governador Eduardo Leite foi categórico: “É muito importante que todos saiam daqui alinhados com essa compreensão (da amplitude da tragédia), porque é cenário de guerra e vai exigir medidas de pós-guerra”. Leite deixou claro que a prioridade segue orientada no esforço de salvar vidas, mas aproveitou a reunião para adiantar que o Rio Grande do Sul precisará de um amplo processo de reconstrução para o restabelecimento de diversos setores.
“Esse cenário de guerra e pós-guerra vai exigir medidas extraordinárias. Quero agradecer a todos os ministros. Estão nos dando assistência e vão nos dar assistência nos abrigos, benefícios extraordinários para a população em situação de pobreza que foi atingida, cofinanciamento da assistência social, custeio em saúde extraordinário que vai ser demandado, e, depois, no restabelecimento e desobstrução das vias”, enumerou.
“O Exército e Forças Armadas são muito importantes. Maquinários e equipamentos vão ter que ser mobilizados, restabelecimento dos serviços essenciais, limpeza das casas, remoção de escombros, desmontagem das edificações e estruturas comprometidas. A gente vai precisar de uma varredura com engenheiros e técnicos para ver o que se aproveita, o que não se aproveita, o que está em segurança, o que não está, antes das pessoas reocuparem as localidades”, prosseguiu Leite, lembrando que há quase 400 mil pontos sem energia no estado e um milhão de unidades consumidoras sem água.
SENADO E CÂMARA – Para Rodrigo Pacheco, o desastre climático que se abateu sobre o povo gaúcho e seus efeitos ao estado estão no topo da pauta do país. “Estamos aqui hoje demonstrando de fato, para além de uma fotografia, um compromisso republicano de união dos poderes e de união federativa em torno de uma tragédia que extrapola o Rio Grande e é uma tragédia nacional”, afirmou o presidente do Senado. A importância da união de todas as esferas de poder também foi destacada pelo presidente da Câmara. “Nossa responsabilidade esta semana será de perseverança, de discussão e de rumo, para que a gente elabore uma medida totalmente extraordinária”, frisou Arthur Lira. “Essa semana será de negociação, de trabalho no Congresso, e a resposta será firme e efetiva, como foi na pandemia”, completou o parlamentar.
TCU e STF – Tanto o presidente do Tribunal de Contas quanto o ministro Fachin prometeram agilidade nas questões referentes aos assuntos ligados ao socorro por parte do Governo Federal ao Rio Grande do Sul. “Tudo o que chegar ao nosso tribunal será tratado com o máximo de prioridade”, declarou Bruno Dantas. “Temos tido todo o zelo para fiscalizar o uso do dinheiro público, mas toda a sensibilidade para saber que em momentos excepcionais nós devemos também usar regras mais flexíveis para que o objetivo final de toda ação do Estado, que é a proteção dos cidadãos, seja atingido de maneira eficiente e eficaz”, continuou. O mesmo recado foi dado pelo ministro Edson Fachin: “O Poder Judiciário Brasileiro está presente para unir os seus esforços a fim de salvar pessoas e reconstruir o estado do Rio Grande do Sul. Dúvida alguma há da necessidade, imprescindível, de integração entre instituições, de cooperação e colaboração”.
MINISTROS – Desembarcaram em Porto Alegre com o presidente Lula os ministros Rui Costa (Casa Civil), Jose Múcio (Defesa), Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Camilo Santana (Educação), Nísia Trindade (Saúde), Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), Wellington Dias (Desenvolvimento Social), Marina Silva (Meio Ambiente), Jader Filho (Cidades), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência) e Alexandre Padilha (Relações Institucionais). “A pauta é a união de todos, em benefício da maioria da sociedade”, frisou Waldez Góes. “Isso tem que ser a mensagem que deve permear todos os nossos passos, todos os dias, porque nós somos servidores civis e militares, voluntários, empreendedores, atuando numa mesma frente, numa mesma causa”, prosseguiu.
Fonte: Governo federal