Aos 61 anos, José Luiz Stédile se licenciou da
presidência do PSB para se dedicar exclusivamente à Secretaria Estadual de
Obras e Habitação. A experiência acumulada em oito anos como prefeito de
Cachoeirinha e dois mandatos de deputado federal ajudam na nova empreitada.
Assumiu o cargo em fevereiro, dando sequência à gestão de outros dois
socialistas: Rogério Salazar e Fabiano Pereira.
PSB
- Como está sendo a experiência de comandar a Secretaria Estadual de Obras?
José
Stédile - É uma secretaria muito grande. Ela é responsável por
todas as obras definidas pelas outras secretarias. Estamos encaminhando e
fiscalizando mais de mil obras na área da educação, presídios, saúde, cultura,
esporte e outras. Além destas tarefas de realizar os projetos e fiscalizar a
execução das obras, temos o setor de perfuração de poços. Um trabalho
importante que traz qualidade de vida para as populações rurais, no interior do
Estado, onde há dificuldade de abastecimento de água. São perfurados cerca de
100 poços por ano.
Também temos o setor de empréstimo de máquinas
escavadeiras hidráulicas, que faz limpeza de valões, mas a demanda é bem maior
do que as condições que nós temos de atender. Temos ainda o setor de horas
máquinas. O governo do estado investe recursos para ajudar os municípios em
situação de emergência, como foi o caso das enchentes no início do ano, que
atingiu 21 municípios da Fronteira. Nós ajudamos com R$ 3 milhões divididos
entre 10 municípios e agora estamos buscando mais recursos para isso.
Além disso, temos todo setor de habitação, que trata da
regularização fundiária de pessoas que moram em áreas que não têm escritura.
Primeiramente, estamos dando atenção às áreas que pertencem ao Estado.
Posteriormente, vamos ajudar os municípios que não têm estrutura necessária a
regularizar as áreas do município, do governo federal e também particulares que
têm loteamentos irregulares.
PSB
- Esta questão da habitação é uma das prioridades da secretaria?
Stédile -
Sim. Isso é uma tarefa que vai envolver muitas pessoas aqui. O levantamento que
temos aponta que no Rio Grande do Sul há mais de 350 mil famílias morando em
áreas ocupadas. Tem municípios da Grande Porto Alegre com 50% da população em
áreas irregulares. Dentro da habitação, temos o setor de loteamentos, para ajudar
a diminuir o déficit habitacional que temos hoje. Esperamos que o novo governo
federal possa destinar um recurso bom para todo Brasil para essa área
PSB
- Diante deste quadro, qual é o principal desafio?
Stédile
-
Nossa meta de atuação maior é na regularização fundiária. Nas obras em si temos
um corpo técnico com engenheiros, arquitetos, topógrafos que fazem todo
trabalho de fiscalização das obras. Mas na regularização fundiária nosso
objetivo é terminar o mandato com 90% das áreas da Cohab regularizadas. Hoje,
50 mil famílias não estão regularizadas nas Cohabs, que são áreas pública. E
também temos o desafio de regularizar uma grande quantidade de áreas em todo
Estado, o que vai depender de outros recursos.
PSB
- Ter um olhar socialista sobre esta questão pode ajudar?
Stédile
-
É fundamental porque nem sempre esta secretaria teve como prioridade a
regularização fundiária. Nós temos um olhar diferenciado. Temos que ter um
planejamento de trabalho para isso, porque se não você acaba quatro anos se
envolvendo com pequenas coisas. Obra sempre dá problema ou na construção,
empresa que entra em falência, dá diferença no projeto, sempre tem uma
pendenga. A tendência do secretário é se envolver nisso. Mas a nossa prioridade
é atingir a população que mais precisa. As pessoas não moram em áreas
irregulares porque querem, mas sim porque é a única opção que tiveram. A crise
econômica aumentou este público. As pessoas veem esta como uma chance de ter o
seu terreninho. Queremos trabalhar para
quem mais precisa.
PSB
- Esta é uma realidade nas grandes cidades?
Stédile
-
Não só nas grandes cidades, está chegando nas médias também. Hoje temos graves
problemas em Ijuí e cidades da Serra, que com a industrialização atraíram muita
gente de outras regiões. Apesar dos grandes investimentos dos últimos anos o
déficit é grande. A estrutura da secretaria nesta área ainda é pequena, temos
uma equipe que é insuficiente e não consegue atingir muito. Estamos esperando
as nomeações que estão por vir para completar o quadro.
PSB
- Há respaldo do governo do estado para este trabalho?
Stédile
-
Temos falado com o governador, que tem dado todo respaldo. Ele foi o prefeito
que mais regularizou áreas em Pelotas. Ele sabe da importância e necessidade das
pessoas de baixa renda terem a sua escritura. Queremos fazer grandes mutirões.
Temos alguns planejados para Caxias do Sul, Alvorada, Gravataí, Cachoeirinha,
Sapucaia do Sul para regularizar as áreas públicas do Estado. Temos diversas
áreas em diferentes estágios. Por exemplo, o Loteamento Xará, em Gravataí, já
foi feito o cadastramento no passado, como demorou muito para regularizar, ele
ficou parado. Agora queremos retomar. Seria necessário encaminhar a
documentação e aprovar uma lei na Câmara com relação ao ITBI e negociar com o
cartório o valor da escritura. Mas outros temos que começar do zero. Alguns
municípios têm uma equipe grande de habitação, que talvez o melhor seja nós
passarmos a área para o município para que eles façam a regularização. Em outros
é o contrário, eles repassariam as áreas para o estado regularizar. Queremos
usar a secretaria para fazer o maior número possível de regularização,
independentemente de ser nossa obrigação. A Defensoria Pública também vai nos
ajudar.
PSB
- E como o partido pode colaborar nestas ações?
Stédile
- Nós
vamos convidar os militantes do partido nos municípios onde faremos as
regularizações, para se envolverem no trabalho. Para que esta iniciativa de
inclusão social seja um marca do PSB. Uma escritura significa cidadania. Até o
final do ano, vamos elaborar um grande livro das ocupações no Rio Grande do
Sul, com levantamento de famílias, terrenos e áreas. Também vamos realizar em
novembro uma conferência estadual sobre habitação popular, devemos reunir mais de
mil pessoas.
Fonte: Luciane Ferreira Foto: Tiago Belinski- Ascom/SOP