Aprovado o relatório da deputada Franciane Bayer sobre a integração do transporte Metropolitano

27/08/2019 (Atualizado em 28/08/2019 | 17:19)

Reunidos na tarde desta terça-feira (27), os deputados da Comissão Especial de Integração do Transporte Metropolitano aprovaram o relatório final dos trabalhos, apresentado pela deputada Franciane Bayer (PSB). De acordo com estudo, os desafios urgentes da mobilidade da região Metropolitana apontam que um sistema de transporte integrado eficaz e eficiente depende diretamente da qualidade estratégica de seu planejamento urbano, o que envolve toda a metrópole. “O cidadão que utiliza os modos de transporte de massa implora por agilidade no seu deslocamento, por regularidade de linhas, pontualidade e por oferta capaz de transportá-lo com conforto”, destaca. A comissão é presidida pelo deputado Sebastião Melo
Para a integração, o grupo sugere que o primeiro passo seja constituir um ente público ou privado para que possa refletir, planejar e gerenciar o planejamento urbano. “A base inicial deste trabalho pode vir da Metroplan, contando com a participação das prefeituras e universidades locais”. O segundo passo, de acordo com o relatório, seria a criação de um Consórcio Urbano e Metropolitano para administrar o Sistema.
O trabalho aponta, ainda, a integração física dos diversos modais de transporte, a integração tarifária, a adoção de tamanhos alternativos de veículos para operarem em horários de baixa densidade, cujo modelo contemple formatos de transporte que possam atuar sob demanda, a revisão e unificação dos marcos regulatórios estadual e municipais, bem como a revisão da política de impostos e tributos sobre insumos e de isenções. “Da forma como o sistema de financiamento do transporte está constituído hoje, toda a conta é paga pelos trabalhadores de mais baixa renda. Entendemos que a atual equação de financiamento do sistema está equivocada e que os órgãos responsáveis pela mobilidade devem encontrar maneiras mais sustentáveis de atendes essas necessidades, buscando soluções de financiamento inovadoras”.
Implantação de Rede Multimodal Integrada
Para a renovação do modelo atual de operação e implantação de uma rede multimodal integrada, a comissão aponta as seguintes etapas:
Curto prazo, compatível com médio e longo prazos - Reestruturar as redes sobre pneus, com a racionalização, modernização e promoção de integrações física, operacional e tarifária dos sistemas de ônibus urbanos e metropolitanos.
Médio prazo - Revitalizar o transporte público e implementar barreiras ao transporte individual, com a criação de zonas de tráfego atendidas apenas por transporte coletivo, onde o transporte individual é taxado, revertendo para um fundo de qualificação do transporte coletivo como um todo.
Longo prazo -  A expansão da rede sobre trilhos, de forma gradativa, através da execução de estudos consistentes para uma nova linha metro-ferroviária em Porto Alegre, devidamente integrada a rede do modal ônibus.
Audiências e visitas técnicas
De acordo com a Franciane Bayer, durante quatro meses a comissão realizou audiências pública em Canoas, Esteio, Viamão e Cachoeirinha, além de visitarem a Câmara de Vereadores de Gravataí, onde foram ouvidos agentes públicos, usuários, empresários entidades sindicais e universidades. O grupo também realizou audiências técnicas para tratar de temas como transporte clandestino, sobreposição de linhas e bilhete único e reuniu-se com a EPTC (Empresa Pública de Transporte e Circulação de Porto Alegre), Granpal (Consórcio dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre), ATM (Associação dos Transportadores Intermunicipais Metropolitanos de Passageiros), COMTU (Conselho Municipal de Transportes Urbanos), Procon-RS e Ministério Público.
Além disso, foram realizadas duas visitas técnicas a Goiânia e Recife, capitais que têm desenvolvido sistemas e consórcios com bons resultados para os cidadãos. O relatório segue agora para aprovação em Plenário.

Fonte: Assessoria da deputada Franciane Bayer Foto: Ariel Pedone