A política de estruturação de espaços públicos desenvolvida pela
prefeitura de Passo Fundo foi destaque no Congresso de Parques Sudamérica, realizado
nos dias 8 e 9 de outubro, na Província de Salta, na Argentina. A experiência passo-fundense foi apresentada pela secretária de Planejamento, Ana Paula
Wickert.
O congresso teve como objetivo reunir e treinar profissionais,
funcionários públicos, promotores imobiliários, tomadores de decisão,
fornecedores do setor, estudantes e organizações não governamentais acerca do
tema. Na apresentação a secretária mostrou como o município, através do
planejamento urbano integrado, transformou a política pública de implantação de
parques urbanos.
"O Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços
Livres de Uso Público (PEEUEL), financiado pelo BID, foi fundamental para a
estruturação das ações coordenadas. Com isso, o município pode organizar a
captação de recursos financeiros, desenvolver projetos e definir áreas
prioritárias, além do plano de manejo e ocupação dos parques. Em quatro anos
foram estruturados seis parques, computando aproximadamente 210.000m2 de áreas
verdes em diferentes bairros", destaca Ana Paula.
Além dos parques, a secretária lembra que foram revitalizadas
praças em toda a cidade, com brinquedos, academias ao ar livre e áreas de
estar. "As intervenções iniciaram em 2014 e os parques foram sendo
inaugurados entre final de 2014 e 2017. Os projetos foram realizados com
participação popular, conferindo o caráter de integração da comunidade ao
processo. Fortalecendo esta política, hoje a questão dos espaços públicos está
sendo discutida na revisão do Plano Diretor como forte diretriz para o futuro
da cidade, como estratégia de lazer e sustentabilidade urbana", salienta.
Como foi possível mudar
Até 2013 Passo Fundo apresentava carência de espaços públicos
qualificados e problemas de abandono e insegurança nessas áreas. A partir de
programa financiado pelo BID, desenvolveu-se um plano de estruturação dos
espaços públicos (PEEUEL), apontando áreas para investimentos prioritários e
ações a curto, médio e longo prazos, buscando qualificar os espaços públicos da
cidade e ampliar as oportunidades de acesso da população às áreas verdes,
resultando assim em maior qualidade de vida, segurança e saúde.
Com dados especializados e organizados, foi definido como
prioridade a ampliação da oferta de parques públicos e áreas verdes
estruturadas em diferentes bairros da cidade. Para executar essa diretriz a
gestão do prefeito Luciano Azevedo investiu em duas ações principais: a
estruturação de áreas que já eram de propriedade da municipalidade, porém que
estavam ociosas ou mal estruturadas. A segunda foi exigir que as novas áreas
verdes doadas ao município por empreendedores em novos loteamentos já fossem
entregues estruturadas, cumprindo assim seu papel social e desonerando o poder
público dos investimentos para sua estruturação. Em cinco anos foi
possível implantar efetivamente seis novos parques computando uma área de
aproximadamente 210.000m2 de parques, o que resulta em 1m² de parque por
habitante.
As experiências exitosas
Entre os parques implantados, quatro foram realizados pelo
poder público. Dentre eles, o Parque Linear do Sétimo Céu e a avenida Brasil,
que tiveram como principal investimento a construção de ciclovias e espaços de
caminhadas, pois se tratam de áreas verdes ao longo de avenidas, garantindo
assim o uso diário para esporte, lazer e mobilidade.
Outro exemplo é o Parque Banhado da Vergueiro, área de
interesse ambiental, localizada próximo ao centro da cidade, e que estava
abandonada e usada como área de descarte de lixo. Sua estruturação envolveu
ONGs e o Ministério Público, em amplo processo de definição das estratégias
ideais para preservar o meio ambiente e revitalizar a área. O projeto, com
características de parque ambiental, hoje recebe milhares de alunos das escolas
para conhecer sobre preservação da água, bioma de banhado, além de preservar a
fauna e flora nativas.
O Parque da Gare, de reconhecimento internacional, foi a
principal intervenção da gestão e contou com financiamento do BID. Neste parque
de 55.000m2, implantado em antiga área ferroviária, foram implantados diversos
equipamentos buscando através da vivacidade e do uso continuado, garantir
atratividade contínua e maior segurança ao local. O parque conta com
equipamentos de esporte como quadra esportiva, pista de bicicleta, pista de
skate, caminhada e ciclovia; mas também com alguns equipamentos como a Feira do
Produtor de agricultura familiar. Também abriga o Prisma Estação da
Cultura, espaço de tecnologias e multimeios para leitura e games e o Complexo
Gastronômico e Cultural, implantado na edificação da histórica da antiga
estação férrea.
Além dessas áreas, o Parque da Gare conta com um espaço de
shows e feiras, brinquedos, academia ao ar livre e áreas de preservação com
cinco nascentes e um lago. Este parque foi premiado em nível nacional, ficando
como finalista de melhor projeto de arquitetura do Instituto Tomie Ohtake e
Archidaily, ambos em 2017.
Áreas verdes nos bairros
Iniciativa de grande impacto e qualificação dos espaços nos
bairros são as áreas verdes doadas à municipalidade em projetos de parcelamento
do solo pela iniciativa privada. Localizados em bairros de interesse social,
contam com quadras esportivas e áreas de lazer e convívio, e desde já estão
sendo utilizados, antes mesmo da ocupação dos novos loteamentos que lhes deram
origem.
Ações integradas
Para garantir o sucesso das áreas verdes outras questões
foram fundamentais e pensadas em paralelo à implantação da infraestrutura. As
secretarias municipais de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Gabinete
desenvolveram programas que fomentam o uso dos parques, além de funcionarem
como indutores de eventos organizados pela sociedade e entidades
Ainda, as ações econômicas também são fundamentais nos
parques, como a Feira do Produtor e Complexo Gastronômico, pois garantem,
através de uma atividade econômica, a utilização do espaço por centenas de
pessoas, além de gerar emprego e renda. Os espaços são concessões e desoneram o
poder público de sua manutenção.
Além das áreas já estruturadas, para médio prazo as
diretrizes estão garantindo a continuidade desta política pública, e já estão
em andamento estudos para garantir a ampliação das áreas verdes estruturadas na
legislação do Plano Diretor, bem como projeto de corredores verdes, que irão
conectar os parques a partir de ciclovias, calçadas alargadas e vegetação,
criando uma rota verde e acessível entre as áreas estruturadas, bem como a
criação do primeiro bairro parque da cidade, em área já consolidada,
originalmente um bairro de habitação popular e que atualmente conta com
45.000m2 de área verde passível de estruturação e que já está em projeto.
"O Plano de Estruturação de Equipamentos Urbanos e Espaços
Livres de Uso Público (PEEUEL), financiado pelo BID, foi fundamental para a
estruturação das ações coordenadas. Com isso, o município pode organizar a
captação de recursos financeiros, desenvolver projetos e definir áreas
prioritárias, além do plano de manejo e ocupação dos parques. Em quatro anos
foram estruturados seis parques, computando aproximadamente 210.000m2 de áreas
verdes em diferentes bairros", destaca Ana Paula.
Além dos parques, a secretária lembra que foram revitalizadas
praças em toda a cidade, com brinquedos, academias ao ar livre e áreas de
estar. "As intervenções iniciaram em 2014 e os parques foram sendo
inaugurados entre final de 2014 e 2017. Os projetos foram realizados com
participação popular, conferindo o caráter de integração da comunidade ao
processo. Fortalecendo esta política, hoje a questão dos espaços públicos está
sendo discutida na revisão do Plano Diretor como forte diretriz para o futuro
da cidade, como estratégia de lazer e sustentabilidade urbana", salienta.
Como foi possível mudar
Até 2013 Passo Fundo apresentava carência de espaços públicos
qualificados e problemas de abandono e insegurança nessas áreas. A partir de
programa financiado pelo BID, desenvolveu-se um plano de estruturação dos
espaços públicos (PEEUEL), apontando áreas para investimentos prioritários e
ações a curto, médio e longo prazos, buscando qualificar os espaços públicos da
cidade e ampliar as oportunidades de acesso da população às áreas verdes,
resultando assim em maior qualidade de vida, segurança e saúde.
Com dados especializados e organizados, foi definido como
prioridade a ampliação da oferta de parques públicos e áreas verdes
estruturadas em diferentes bairros da cidade. Para executar essa diretriz a
gestão do prefeito Luciano Azevedo investiu em duas ações principais: a
estruturação de áreas que já eram de propriedade da municipalidade, porém que
estavam ociosas ou mal estruturadas. A segunda foi exigir que as novas áreas
verdes doadas ao município por empreendedores em novos loteamentos já fossem
entregues estruturadas, cumprindo assim seu papel social e desonerando o poder
público dos investimentos para sua estruturação. Em cinco anos foi
possível implantar efetivamente seis novos parques computando uma área de
aproximadamente 210.000m2 de parques, o que resulta em 1m² de parque por
habitante.
As experiências exitosas
Entre os parques implantados, quatro foram realizados pelo
poder público. Dentre eles, o Parque Linear do Sétimo Céu e a avenida Brasil,
que tiveram como principal investimento a construção de ciclovias e espaços de
caminhadas, pois se tratam de áreas verdes ao longo de avenidas, garantindo
assim o uso diário para esporte, lazer e mobilidade.
Outro exemplo é o Parque Banhado da Vergueiro, área de
interesse ambiental, localizada próximo ao centro da cidade, e que estava
abandonada e usada como área de descarte de lixo. Sua estruturação envolveu
ONGs e o Ministério Público, em amplo processo de definição das estratégias
ideais para preservar o meio ambiente e revitalizar a área. O projeto, com
características de parque ambiental, hoje recebe milhares de alunos das escolas
para conhecer sobre preservação da água, bioma de banhado, além de preservar a
fauna e flora nativas.
O Parque da Gare, de reconhecimento internacional, foi a
principal intervenção da gestão e contou com financiamento do BID. Neste parque
de 55.000m2, implantado em antiga área ferroviária, foram implantados diversos
equipamentos buscando através da vivacidade e do uso continuado, garantir
atratividade contínua e maior segurança ao local. O parque conta com
equipamentos de esporte como quadra esportiva, pista de bicicleta, pista de
skate, caminhada e ciclovia; mas também com alguns equipamentos como a Feira do
Produtor de agricultura familiar. Também abriga o Prisma Estação da
Cultura, espaço de tecnologias e multimeios para leitura e games e o Complexo
Gastronômico e Cultural, implantado na edificação da histórica da antiga
estação férrea.
Além dessas áreas, o Parque da Gare conta com um espaço de
shows e feiras, brinquedos, academia ao ar livre e áreas de preservação com
cinco nascentes e um lago. Este parque foi premiado em nível nacional, ficando
como finalista de melhor projeto de arquitetura do Instituto Tomie Ohtake e
Archidaily, ambos em 2017.
Áreas verdes nos bairros
Iniciativa de grande impacto e qualificação dos espaços nos
bairros são as áreas verdes doadas à municipalidade em projetos de parcelamento
do solo pela iniciativa privada. Localizados em bairros de interesse social,
contam com quadras esportivas e áreas de lazer e convívio, e desde já estão
sendo utilizados, antes mesmo da ocupação dos novos loteamentos que lhes deram
origem.
Ações integradas
Para garantir o sucesso das áreas verdes outras questões
foram fundamentais e pensadas em paralelo à implantação da infraestrutura. As
secretarias municipais de Educação, Cultura, Meio Ambiente, Esporte e Gabinete
desenvolveram programas que fomentam o uso dos parques, além de funcionarem
como indutores de eventos organizados pela sociedade e entidades
Ainda, as ações econômicas também são fundamentais nos
parques, como a Feira do Produtor e Complexo Gastronômico, pois garantem,
através de uma atividade econômica, a utilização do espaço por centenas de
pessoas, além de gerar emprego e renda. Os espaços são concessões e desoneram o
poder público de sua manutenção.
Além das áreas já estruturadas, para médio prazo as
diretrizes estão garantindo a continuidade desta política pública, e já estão
em andamento estudos para garantir a ampliação das áreas verdes estruturadas na
legislação do Plano Diretor, bem como projeto de corredores verdes, que irão
conectar os parques a partir de ciclovias, calçadas alargadas e vegetação,
criando uma rota verde e acessível entre as áreas estruturadas, bem como a
criação do primeiro bairro parque da cidade, em área já consolidada,
originalmente um bairro de habitação popular e que atualmente conta com
45.000m2 de área verde passível de estruturação e que já está em projeto.
Fonte: Comunicação Prefeitura de passo Fundo